ANALISANDO A TRAJETÓRIA DO PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (Reuni) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ (2010-2015)
Abstract
RESUMO: Este trabalho aborda o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), dentro do contexto da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Campus de Codó, analisando as diretrizes estabelecidas para o Programa e sua trajetória, recortando para isso o período de 2010 a 2015, buscando responder se o Reuni alcançou os resultados esperados de forma efetiva na Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó, no que tange à progressão na oferta de vagas. Através de um estudo bibliográfico e análise documental, observou-se que os resultados não podem ser considerados satisfatórios no que refere à efetividade do Reuni na UFMA (2010-2015), levando em consideração o discreto aumento no quantitativo de vagas e modesta diversificação dos cursos ofertados no período de 2010 a 2015, demonstrando uma assimetria em relação à demanda local, e, que em longo prazo, leva a uma subutilização dos espaços físicos, bem como a saturação em relação aos cursos anualmente ofertados.
PALAVRAS-CHAVE: Reuni. Universidade. Campus. UFMA
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Riferimenti bibliografici
REFERÊNCIAS
ANDES. Dossiê nacional 3. In: Revista ANDES Especial, p. 1-92, nov. 2013.
ATLAS BRASIL. Índice de desenvolvimento humano dos municípios. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/>. Acesso em: 8 nov. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editorações e Publicações, 2014.
________. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 20 out. 2017.
_______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 16 out. 2017.
_______. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.
_______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf>. Acesso em: 2 out. 2017.
_______. PNE (2001-2010). Lei 10.172 , DE 9 DE JANEIRO DE 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em 3 out. 2017.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração Pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: Texto para Discussão ENAP, n. 9. Brasília: ENAP, 1996.
_______. O modelo estrutural de governança pública. In: Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 10, p. 1-18, jun-jul-ago, 2007.
BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. A Administração no Setor Público. Teresina: EDUFPI/UAPI, 2013.
_______. A Administração Pública Brasileira e as Vicissitudes do Paradigma de Gestão Gerencial. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 51, Mai./jun./jul./ago. Oeiras, Portugal: CIES-ISCTE/CELTA, 2006.
CAPES. MEC. O que é UAB? Disponível em: <http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/educacao-a-distancia-uab/4144-o-que-e>. Acesso em: 11 nov. 2017.
DYE, T. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G. e SALM, J. F. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, p, 99-128, 2009.
GAETANI, F. O ensino de Administração Pública no Brasil em um momento de inflexão. In: Revista do Serviço Público. Ano 50, n° 04, out-dez, 1999. p. 92-117.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Infográficos: dados gerais do município. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=210330>. Acesso em 2 out. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. IDEB: resultados e metas. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: 2 de novembro de 2017.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de administração pública: focos nas instituições e ações governamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MEC. Criação das Universidades: linha do tempo. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/linhatempo-ifes.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.
_______. FIES: apresentação. Disponível em: < http://sisfiesportal.mec.gov.br/>. Acesso em: 11 nov. 2017.
NASCIMENTO DE PAULA, Alisson Slider do. O desmonte da universidade: O REUNI como política de Estado no PNE (2014-2024). In: Em Debate, Florianópolis, n. 11, p. 132-144, jan-jun, 2014.
TCU. Tribunal de Contas da União. Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. 2014.
TONEGUTTI, Claudio Antonio. Um breve panorama do ensino superior privado no Brasil. In: Universidade e Sociedade, ANDES, n. 60, p. 126-135, jun. 2017.
UFMA. Histórico da UFMA. Disponível em: < http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/historico.jsf>. Acesso em: 21 out. 2017.
_______. Breve histórico do Campus Codó. Disponível em: < http://portais.ufma.br/PortalUnidade/codo/paginas/pagina_estatica.jsf?id=504>. Acesso em: 10 out. 2017.
_______. ESTATUTO – Universidade Federal do Maranhão. Disponível em: < http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/estatuto_ufma.pdf>. Acesso em 10 out. 2017.
_______. Graduação. Disponível em: < http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/sub_itens.jsf?id=930>. Acesso em: 2 out. 2017.
_______. PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2016). Disponível em: < http://www.ufma.br/arquivos/pdi_ufma_18_10_2012.pdf>. Acesso em: 2 out. 2017.
