A Reforma do Ensino Médio e os desafios postos à política educativa no Brasil
Keywords:
Reforma. Ensino Médio. Política Educacional.Abstract
Neste artigo buscou-se tratar da reforma do Ensino Médio sob a perspectiva materialista histórica
dialética, onde se buscou analisar as estratégias utilizadas pelo governo para legitimá-la na conjuntura
brasileira. Utilizou-se como fontes primária e secundária a pesquisa bibliográfica, aonde se coletou
informações em sites censitários, bem como em livros e outros documentos correspondentes à natureza
da fonte escolhida. Isto posto, este trabalho sustenta os seguintes questionamentos: Como o viés
reformista tem perpassado as políticas públicas nas últimas décadas? Tais reformas têm contribuído
com a emancipação dos educandos? Quais os desafios que ainda precisam ser superados pela educação
básica no Brasil? Sabe-se que a reforma no Ensino Médio não consiste em uma pauta nova,
daí decorre o objetivo dessa investigação de compreender os determinantes para a efetivação dessas
reformas nesta modalidade de ensino. Dessa forma, foi possível concluir que a política de educação
é determinada socialmente, todavia esta possui a potencialidade de criar condições que viabilizam
transformações estruturais em um determinado contexto societário. Daí porque as reformas feitas na
política de educação ao longo dos anos devem ser entendidas como uma singularidade dentro de uma
totalidade maior.
Downloads
References
BRASIL. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (ENSINO MÉDIO). Brasília, 2000.
Disponível em:< http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/CI-167-01.
pdf>. Acesso em Agosto de 2017.
______. Medida Provisória n°746, de 22 de Setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação
de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de
junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário oficial da República
Federativa do Brasil. Brasília, 22 de Setembro de 2016.
______. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação
de Edições Técnicas, 2017.
______. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,
a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161,
de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral. Diário oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 16 de
fevereiro de 2017.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São
Paulo: Cortez, 2010. (Biblioteca Básica do Serviço Social).
BONETI, Lindomar Wessler. POLÍTICAS PÚBLICAS POR DENTRO. 2ª Edição. Editora Unijuí:
Ijuí, 2007.
BOUTIN, Aldimara Catarina Delabona; FLACH, Simone de Fátima. O movimento de ocupações de
escolas públicas e suas contribuições para a emancipação humana. Inter-Ação, Goiania, v.42, n.2,
p.429-446, maio/agosto 2017.
CARDOZO, Maria José Pires Barros. A reforma do Ensino Médio e a formação dos trabalhadores:
a ideologia da empregabilidade. 2007, 281 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade
Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.
______. A reforma do ensino médio e a formação dos estudantes: desvelando a ideologia das
competências e da empregabilidade. São Luís: Edufma, 2009.
DOMINGUES, José Juiz; TOSCHI, Nirza Seabra; OLIVEIRA, João Ferreira de. A reforma do ensino
médio: a nova formulação curricular e a realidade da escola pública. Educação & Sociedade, v. 21,
n. 70, p. 63-79, 2000.
FERREIRA, Anna Rachel; SEMIS, Laís. 13 respostas sobre o ensino médio. Nova escola, 2017.
Disponível em:< https://novaescola.org.br/conteudo/4742/13-respostas-sobre-o-novo-ensino-medio>.
Acesso em 02/09/2017.
FORNARI, Liamara Teresinha. Reflexões acerca da reprovação e evasão escolar e os determinantes
do capital. Revista Espaço Pedagógico, v. 17, n. 1, 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NA DÉCADA
DE 1990: SUBORDINAÇÃO ATIVA E CONSENTIDA À LÓGICA DO MERCADO. Educação e
Sociedade, Campinas, v. 24, n.82, p. 93-130, abril 2003.
INEP/MEC - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicadores
educacionais. Indicadores educacionais, 2017. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/web/guest/
indicadores-educacionais>. Acesso em 13/07/2017.
______. Nenhum Estado atinge a meta do IDEB 2017 no Ensino Médio. Notícias. IDEB, 03
de Setembro de 2018. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9z-
FY7Bv/content/nenhum-estado-atinge-a-meta-do-ideb-2017-no-ensino-medio/21206>. Acesso em
/10/2018.
KRUSE, Tulio. Reforma aproxima ensino médio brasileiro do exterior, dizem especialistas. Estadão,
Disponível em:< http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-aproxima-ensino-medio-
brasileiro-do-exterior-dizem-especialistas,70001866283>. Acesso em 08/09/2017.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteira, v.6, n.2,
p.33-52, jul/des 2006.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania.
São Paulo: UNESP. 2012. A política de educação brasileira: uma leitura sob a óptica do serviço
social. p. 75-113. Disponível em:< http://books.scielo.org/id/d4swh/pdf/martins-9788539302437-06.
pdf>. Acesso em 08/09/2017.
MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. 3 ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Educação Integral, 2013. Disponível em:
org.br >. Acesso em 06/09/2017.
PORTAL BRASIL. Estados receberão R$888 mi para educação básica na próxima segunda (31).
Educação, 2017. Disponível em:<http://www.brasil.gov.br/educacao/2017/07/estados-receberao-r-
-888-mi-para-educacao-basica-na-proxima-segunda-31>. Acesso em 07/09/2017.
REDE TVT. Melhor e Mais Justo: Reforma do Ensino Médio ½. Vídeo youtube (31 minutos). Disponível
em:< https://www.youtube.com/watch?v=gYbW-zHgCwQ>. Acesso em 13/07/18.
RIBEIRO, Riana. Educação em tempo integral não é sinônimo de educação integral. UOL, Portal
educação, 2011. Disponível em:< http://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2011/09/19/educacao-
-em-tempo-integral-nao-e-sinonimo-de-educacao-integral/>. Acesso em 13/07/18.
RINGER, Fritz. A metodologia de Max Weber: Unificação das ciências culturais e sociais. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
RUA, Maria das Graças. Análises de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, Maria das
Graças; VALADÃO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo,
SANTOS, Jean Mac Cole Tavares; DIÓGENES, Elione Maria Nogueira; REIS, Rosemeire. Ensino
Médio em reformas: trabalho, políticas, cotidiano. – 1 ed.- Curitiba, 2012.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de Análises, Casos práticos. – São
Paulo: Cencage Learni, 2012.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O padrão de Proteção Social e a reforma das políticas sociais no
Brasil. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 4, n. ½, 2000.
______. Avaliação de políticas públicas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico
e metodológico da pesquisa avaliativa. 2 ed. São Paulo: Veras, 2014.
SOUSA, Ana Paula Ribeiro de. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: Interfaces do pensamento neoliberal
e a política educacional no Brasil na década de 1990, 2008. 161 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade
Federal do Maranhão, Maranhão, 2008.
TREVISAN, Andrei Pittol; BELLEN, Hans Michael Van. Avaliação de políticas públicas: uma
revisão teórica de um campo em construção. RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n.3, p. 529-550, mai/
jun 2008.
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura. Educação um
tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional para educação do século
XXI. Brasília: Unesco, 2010.
ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. EDUCAÇÃO INTEGRAL, TEMPO INTEGRAL E PAULO
FREIRE: OS DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO CONHECIMENTO-TEMPO-TERRITÓRIO.
E-Curriculum, São Paulo, v. 14, n.01, p. 82. Jan/mar 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos autorais da Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
