ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p87-107Palavras-chave:
Água subterrânea, Aquífero guarani, Políticas de recursos hídricos, Área de afloramento, Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São PauloResumo
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma revisão bibliográfica a respeito das leis brasileiras e paulistas de recursos hídricos, e pesquisa documental no portal do Sistema de Informação e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Como principal resultado, foi possível verificar que as águas subterrâneas, principalmente na área de afloramento do SAG, ainda são abordadas de forma superficial, não havendo as garantias necessárias para que a gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos ocorra de maneira efetiva.
Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de recursos hídricos. Área de afloramento. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
OUTCROPS AREAS OF THE GUARANI AQUIFER (SP) AND WATER RESOURCES POLICIES: measures for management
Abstract
The research sought to understand how the Water Resources Legislation addresses the management of outcrop areas of the Guarani Aquifer System in the state of São Paulo, specifically in the Pardo and Tietê/Jacaré Water Resources Management Units. Therefore, a bibliographical review was carried out regarding the Brazilian and São Paulo laws of water resources, as well as a documentary research in the portal of the System of Information and Management of Water Resources. As a main result it was possible to verify that groundwater, mainly in the outcrop area of the SAG, is still superficially addressed, and there is no guarantee that the integrated and decentralized management of water resources will be effectible apply.
Keywords: Groundwater. Guarani aquifer. Water resources policies. Outcrops. Water Resources Management Units (UGRHIS) of the State of São Paulo.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
