A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NA AGENDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (1920-1991)

Resumo

O trabalho busca identificar os principais elementos econômicos, sociais, políticos e ambientais que estruturaram a gestão dos recursos hídricos ao longo do século XX no Estado de São Paulo, culminando na promulgação da Política Estadual de Recursos Hídricos em 1991. Através da aplicação do Modelo de Múltiplo Fluxos de John Kingdon traça e analisa o processo de inclusão do tema água na agenda governamental. Assim, constata que as soluções apresentadas para enfrentar os problemas de escassez da água, em qualidade e quantidade, dividiam-se entre propostas que alteraram significativamente a definição do uso prioritário das águas estabelecida pelo poder público e propostas que garantiriam a manutenção dos privilégios de setores historicamente beneficiados à custa da degradação dos corpos hídricos.Conclui que, no caso estudado, o modelo de Kingdon iluminou e conectou uma série de elementos que provocaram uma conjuntura favorável à adoção de um novo modelo institucional de gestão da água.
Palavras-chaves: Recursos hídricos, agenda governamental, políticas públicas, modelo de múltiplos fluxos.
THE WATER ISSUE IN THE STATE OF SAO PAULO’S GOVERNAMENTAL AGENDA (1920-1991)
Abstract: We sought to identify the economic, social, political and environmental key elements that structured the water
management throughout the twentieth century in São Paulo state, Brazil, culminating in the enactment of the Water Resource State Policy in 1991. The application of Multiple Streams Model of John Kingdon allowed us to outline and
analyze the introduction process of the water issues in the governmental agenda. It was observed that the solutions
presented to face the problems of water scarcity, in terms of quality and quantity, could be divided among proposals that
significantly changed the definition of the priority use of the established water by the public authorities and proposals that
would ensure the maintenance of the historical privileges of the hydropower sector. In the case studied, the Kingdon’s model enlightened and connected several elements that led in direction of a favorable context to the adoption of a new institutional model of water management.
Key words: Water resource, governmental agenda, public policies, multiple streams model.