POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRASIL: perspectiva histórica

Autores

  • Arkley Marques Bandeira Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p259-284

Resumo

O artigo é fruto das refl exões sobre as políticas públicas culturais concernentes aos bens arqueológicos brasileiros e visa apresentar os principais marcos diacrônicos relacionados com a construção das bases jurídicas que norteiam a proteção do patrimônio arqueológico no país. A metodologia consistiu no levantamento de fontes relacionadas com a história da arqueologia, as portarias autorizativas para a pesquisa, além de ampla análise da legislação brasileira. Os resultados apontam para uma distorção quando se fala em políticas culturais para a arqueologia, com a União participando ativamente na construção das leis, mas historicamente delegando a terceiros a gestão dos bens de natureza arqueológica. O artigo enfoca, ainda, outros aspectos como a falta de articulação entre os entes federados, o monopólio das pesquisas arqueológicas aplicadas ao licenciamento ambiental na mão de empresas e o pouco envolvimento público com a temática.
Palavras-chave: Políticas Públicas, proteção, patrimônio arqueológico, legislação, diacronia.

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Publicado

2018-06-28

Como Citar

BANDEIRA, Arkley Marques.
POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRASIL: perspectiva histórica
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 259–284, 28 Jun 2018 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9231. Acesso em: 27 nov 2024.

Edição

v. 22 n. 1 (2018): POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: configurações, dilemas e perspectivas contemporâneas

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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