SOCIAL ASSISTANCE AND CREDIT TAKING: a threat to state social protection
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.40Keywords:
Social Protection, Social assistance, Interest-bearing capitalAbstract
In this article the objective is to problematize the repercussion of the financialization of social assistance on social protection. To this end, a bibliographical review of the categories was carried out: social protection, interest-bearing capital, fictitious capital and social assistance. Furthermore, secondary sources were used on the financing of social assistance and social security. It was concluded that Social Assistance has been a gateway for low-income families into the process of financial accumulation, contributing to the strengthening of monopoly capitalism, marked by finance and which weakens social protection.
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ALENCAR JÚNIOR, Osmar G.; SALVADOR, Evilásio. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 239-248, jul./dez. 2015.
ANTUNES, Ricardo O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BANCO CENTRAL. Uso de crédito pela população do Cadastro Único, Estudos especiais do Banco Central. nº 8/2018a.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Cidadania Financeira 2018. Brasília, BCB, 2018b.
BARONE, Francisco M.; SADER, Emir. Acesso ao crédito no Brasil: evolução e perspectivas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 1.249-1.267, dez. 2008. Disponível em: <http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122008000600012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 mar. 2022. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600012.
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine R. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021.
BOSCHETTI, Ivanete. TEIXEIRA, Sandra. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. (orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez Editora, 2019, p. 67-98.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.160, de 27 de setembro de 2017. Brasília, Diário Oficial da União, 2017. Disponível em: do1-3 (mds.gov.br). Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Avaliação da implementação da Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Caderno de Estudos: Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, DF, n. 34, p. 22-35, 2019.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, [S. l.], v. 17, n. 34, p. 53-76, 2017. DOI: 10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 28 mai. 2023.
BRUNO, Miguel et al. “Finance‑led growth regime” no Brasil: estatuto teórico, evidências empíricas e consequências macroeconômicas. Revista de Economia Política, v. 31, n. 5, 2011, p. 730-775.
CARCANHOLO, Marcelo D. Crise econômica atual e seus impactos para a classe trabalhadora. Revista Aurora. Ano IV, n. 6, 2010, p. 1-10.
CARCANHOLO, Marcelo D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. [org.] MACARIO, Epitacio; [et al.]. – 1. ed. – Fortaleza: EdUECE; Bauru: Canal 6, 2018, p. 23-56.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CHESNAIS, François. Mundialização: o capital financeiro no comando. Revista outubro. Edição 5; nº 2/2001; artigo 2; p. 1-22.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
DI GIOVANNI, Geraldo. Sistemas de proteção social: Uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP, 1998, p. 9-30.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Campinas: IE-UNICAMP (Texto para Discussão 308), Junho de 2017 ISSN 0103-9466.
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. Revista em Pauta, nº 20, 2007, p. 56-68.
GENTIL, Denise; LAVINAS, Lena. A política social sob regência da financeirização. Novos Estudos – CEBRAP, nº 111, mai.-ago. 2018, p. 191-211.
HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. Abril Cultural, São Paulo. 1985.
LAVINAS, Lena. Bolsa-família e Bolsa-banco: a financeirização do social. Insight Inteligência, Ano XVIII, n. 70, p. 69-72, jul./ago./set. 2015.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 2. Coleção “Os economistas” 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 3. São Paulo: Boitempo, 2017.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Departamento de Avaliação Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI. Avaliação de implementação da Política de Microcrédito Produtivo Orientado – Relatório final. 2019. Disponível em: RELATORIO.indd (mds.gov.br). Acesso em: 2 abr. 2022.
MOTA, Ana. E. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80-90. São Paulo: Cortez, 1995.
MOTA. Ana. E. Prefácio. In: NASCIMENTO, Maria A.C. (org.). Tempo de Bolsas: estudo sobre programas de transferência de renda. Campinas: Papel Social, 2015. p. 9-13.
POCHMANN, Márcio. Proteção social na periferia do capitalismo. São Paulo em perspectiva. 18(2): 3-16, 2004.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social. São Paulo: Cortez, 2010.
SALVADOR, Evilásio. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 426-446, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0426.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
SESTELO, José. A. DE F. et al. A financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do século XXI: elementos para uma aproximação inicial. Economia e Sociedade, v. 26, n. spe, p. 1.097-1.126, dez. 2017.
SILVA, Sheyla. S.S. O Modelo de expansão da assistência social e a restrição e focalização da proteção social brasileira. In: NASCIMENTO, M.A.C. Tempo de bolsas: estudos sobre programas de transferência de renda. Campinas: Papel Social, 2015, p. 47-66.
SILVA, Maria O. da S. e; YAZBEK, Maria C.; DI GIOVANNI, Geraldo. A Política Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2012.
SPOSATI, Aldaíza. Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2.315-2.325, 2018. Disponível em: SciELO – Brasil – Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil. Acesso em: 1º out. 2021.
YAZBEK, Maria C. & RAICHELLIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma construção permeada de tensões, avanços e retrocessos. Anais do XVI ENPESS, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/abepss/article/view/2205.
VIANNA, M. L. T. W. Seguridade social e combate à pobreza no brasil: o papel dos benefícios não contributivos. In: VIANA, Ana L.; ELIAS, Paulo E. M.; IBÃNEZ, Nelson. (orgs.). Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005, p. 89-122.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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