COMO EU ERA ANTES DE VOCÊ: uma perspectiva do suicídio medicamente assistido a partir da literatura
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n39.2023.10Palavras-chave:
Decisão de final de vida, Direito e literatura, Suicídio medicamente assistidoResumo
O suicídio medicamente assistido é o instituto no qual o paciente, de forma intencional, com sofrimento insuportável em decorrência de enfermidade terminal sem perspectiva de melhora, põe fim à sua vida, sendo o próprio enfermo a praticar o ato resultante da morte, com ajuda médica. O referido instituto pode ser encontrado em obras literárias, as quais trazem em seu roteiro questões importantes do cotidiano, auxiliando pessoas a refletirem sobre temas como o debatido no presente trabalho e abrindo espaço para discussões jurídicas. Isto posto, o problema desta pesquisa: como a narrativa literária Como Eu Era Antes de Você pode apresentar reflexões sobre o suicídio medicamente assistido e suas perspectivas no cenário jurídico brasileiro? O objetivo: examinar o suicídio medicamente assistido utilizando o cenário literário exposto na obra Como Eu Era Antes de Você, com referências à Inglaterra e à Suíça, países onde ocorre a trama, e sobre o tratamento dispensado pela ordem legal brasileira ao instituto. Trata-se de pesquisa bibliográfica, classificada como qualitativa e descritiva, trazendo como o suicídio medicamente assistido é visto na ordem legal e como é exposto na obra literária apresentada. É relevante aprofundar-se na matéria, devendo ser levado em consideração que pleitos pelo suicídio assistido em muitos países estão sendo cada vez mais noticiados. Igualmente, fazer a relação entre o direito e a literatura, mais especificamente o direito na literatura, uma área de pesquisa que vem se destacando no Brasil. O suicídio assistido é temática presente no pensamento de pessoas que se imaginam diante de dores e sofrimentos insuportáveis decorrentes de doença sem cura. Estes doentes consideram que sua vida não é mais digna de ser vivida em tais condições. Como Eu Era Antes de Você, de Jojo Moyes, conta o caso de um jovem britânico que vivencia esta situação, bem como relata o sentimento das pessoas em seu entorno. Como na obra estudada, jornais expõem a realidade de pessoas com o mesmo intento, mas nenhuma notícia tem o poder que tem a literatura de influenciar na reflexão individual de cada qual sobre vivenciar a realidade do outro. O estudo de referida obra apresenta a temática tanto da opção pelo suicídio assistido como da negativa dos familiares do enfermo em aceitar sua decisão, o que pode contribuir para a reflexão sobre o instituto.
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Referências
ARAÚJO, Marcelo de. Eutanásia, ortotanásia, e suicídio assistido: a ética do respeito à dignidade e à autonomia de pacientes em estágio terminal. Revista Internacional de Filosofia da moral, v. 12, n. 1, 28 jul. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1677-2954.2013v12n1p15. Acesso em: 08 mai. 2020.
ASSISTED SUICIDE is a reasonable excuse for overseas travel for locked-down Britons. BioEdge. 07 nov. 2020. Disponível em: https://www.bioedge.org/mobile/view/assisted-suicide-is-a-reasonable-excuse-for-overseas-travel-for-locked-down/13606 . Acesso em: 31 out. 2020.
ASSISTED SUICIDE: 'I was devastated by my husband's assisted death'. BBC. 11 nov. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-46281929. Acesso em: 31 out. 2020.
BARROSO, Roberto Luís; MARTEL Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. Uberlândia: v. 38, n.1, p. 241, 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18530. Acesso em: 06 mai. 2020.
“BBC” TRANSMITE. “BBC" transmite nesta segunda-feira suicídio assistido de milionário. Época, 08 jun. 2011. Disponível em: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI239750-16367,00-BBC+TRANSMITIRA+SUICIDIO+ASSISTIDO+DE+MILIONARIO+BRITANICO.html. Acesso em 30 out. 2020.
“BBC” TRANSMITE. “BBC" transmite nesta segunda-feira suicídio assistido de milionário. UOL, 13 jun. 2011. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/06/13/bbc-transmite-nesta-segunda-feira-suicidio-assistido-de-milionario.jhtm. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Código Penal. Decreto lei 2.848 de 7 dez. de 1940. Diário oficial da República do Brasil, 31 dez. de 1941.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 set. 2020.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Direito Penal: parte especial I. São Paulo: Saraiva, 2012. Disponível em: https://lelivros.love/book/download-direito-penal-parte-especial-i-vol-6-col-saberes-do-direito-eduardo-luiz-santos-cabette-neto-em-epub-mobi-e-pdf/. Acesso em: 11 nov. 2020.
CANCER PATIENT ends life at Dignitas in Switzerland. BBC, 14 ago. 2015. Disponível: https://www.bbc.com/news/uk-wales-33926042. Acesso em: 29 out. 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial 2. 12ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2012. Disponível em: https://lelivros.love/book/download-curso-de-direito-penal-vol-2-parte-especial-fernando-capez-em-epub-mobi-e-pdf/. Acesso em: 12 nov. 2020.
CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAMILO, Andryelle Vanessa. Da eutanásia – efetivação dos direitos da personalidade e causa supralegal de excludente de ilicitude. [S. I.]. Disponível em: file:///C:/Users/not/Downloads/Projeto%20e%20TCC/Da%20Eutanásia%20–%20Efetivação%20dos%20Direitos%20da%20Personalidade.pdf. Acesso em: 26 abr. de 2020.
CASO DE EUTANÁSIA chega à Corte Européia. FOLHA DE S. PAULO. 5 fev. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0502200210.htm. Acesso em: 31 out. 2020.
CIENTISTA DE 104 ANOS passa por eutanásia na Suíça. R7, 10 mai. 2018. Disponível em: https://noticias.r7.com/internacional/cientista-de-104-anos-passa-por-eutanasia-na-suica-10052018. Acesso em: 31 out. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM 1.805, de 28 de nov. de 2006. Brasília: CFM. 1997 Disponível: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acesso em: 28 jun. 2020.
COURA, A.; ZANOTTI, B. “O doador de memórias” à luz da cultura positivista. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, n. 01, p. 29-49, 22 nov. 2018. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/197/82. Acesso em: 25 mar. 2022.
DADALTO, Luciana. Morte Digna para quem? O direito fundamental de escolha do próprio fim. Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 24, n 3, p. 4, jul./set. 2019. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9555/pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
DEBBIE PURDY cambia la ley sobre el suicidio asistido en el Reino Unido. Elmundo.es, 31 jul. 2009. Disponível em: https://www.elmundo.es/elmundo/2009/07/31/internacional/1249025087.html. Acesso em: 27 out. 2020.
DIANE PRETTY loses right to die case. The Guardian, 29 abr. 2002. Disponível em: https://www.theguardian.com/society/2002/apr/29/health.medicineandhealth. Acesso em: 27 out. 2020.
EUTHANASIA CAMPAIGNER Richard Selley dies at Swiss clinic. BBC. 6 set. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-scotland-tayside-central-49614843. Acesso em: 27 out. 2020.
GOLDIM, José Roberto. EUTANÁSIA. [S. l.], 22 ago. 2004. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/eutanasi.htm#:~:text=O%20termo%20foi%20proposto%20por,fraca%2C%20debilitada%20ou%20em%20sofrimento. Acesso em: 05 mai. 2020.
GOLDIM, José Roberto. Princípio do Respeito à Pessoa ou da Autonomia. Mar. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/autonomi.htm. Acesso em: 08 mai. 2020.
GOLDIM, José Roberto. Suicídio Assistido. 22 ago. 2004. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/suicass.htm. Acesso em: 06 mai. 2020.
JUDGE DREDD artist dies at suicide centre Dignitas. BBC. 26 mar. 2010. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/sussex/8590231.stm. Acesso em 27 out. 2020.
JUNIOR, Eudes Quintino de Oliveira; OLIVEIRA, Euder Quintino; OLIVEIRA, Pedro Bellentani Quintino. Autonomia da vontade do paciente x autonomia profissional do médico. Relampa, 06/2013. p. 89-97. Disponível em: https://jca.emnuvens.com.br/jca/article/view/2483/2485. Acesso em: 11 mai. 2020.
KARAM, H.; CASTRO, R. Direito, narrativa e imaginário social. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, p. e314, 11 fev. 2021. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/314/188. Acesso em: 25 mar. 2022.
LINO, Juliana das Mercês. Como eu era antes de você e o tabu do suicídio assistido internacionalmente. In: ARANÃO, Adriano; BERTONCINI, Carla; PADILHA, Elisângela; PULCINELLI, Ana Luiza Godoy. Direito e cinema temático em debate, organizadores. 1º ed. Jacarezinho, PR: UENP & PROJURIS, 2017. p 146- 162. Disponível em: http://dircin.com.br/repositorio/2017/direito-e-cinema-tematico-em-debate.pdf#page=146. Acesso em: 08 mai. 2020.
LUZ SEGUNDO, E. Aproximações do direito contratual com a literatura. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 02, p. e350, 31 dez. 2021. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/350/260. Acesso em: 25 mar. 2022.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Direito à Morte na Inglaterra: Análise Jurídica do Caso Lilian Boyes. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Almedina Brasil, 2017, p. 237-263.
MARQUES, Ana Cristina. Avó deixou-se morrer à fome. "Não tinha outra alternativa". OBSERVADOR, 19 out. 2014. Disponível em: https://observador.pt/2014/10/19/avo-deixou-se-morrer-fome-nao-tinha-outra-alternativa/. Acesso em: 06 out. 2020.
MARTA, Gustavo Nader; HANNA, Samir Abdallah; SILVA, João Luis Fernandes da. Cuidados paliativos e ortotanásia. Diagn Tratamento. 25 mar. 2010 ;15(2):58-60. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n2/a58-60.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
MATSUMOTO, Dalva Yukie.Cuidados Paliativos: conceitos, fundamentos e princípios. In: CARVALHO, Ricardo Tavares de; Parsons, Henrique Afonseca. Manual de cuidados paliativos ANCP. Cidade: Academia Nacional de Cuidados Paliativos. 2 ed. 2012. p. 23 - 41. Disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/novoimgarq/24326/4052575_345331.pdf. Acesso em 27 de jun. 2020.
MELO, Nehemias Domingos de. O direito de morrer com dignidade. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017. p. 87 - 99.
MONTEIRO, Marli Piva. Suicídio assistido mar adentro. Revista Cógito, Salvador, n. 14, 25 nov. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cogito/v14/v14a13.pdf. Acesso em: 06 mai. 2020.
MORREU DIANE Pretty, a mulher que lutou pelo direito à eutanásia. Público, 12 mai. 2002. Disponível em: https://www.publico.pt/2002/05/12/sociedade/noticia/morreu-diane-pretty-a-mulher-que-lutou-pelo-direito-a-eutanasia-142155. Acesso em: 31 out. 2020.
MORTE DE BRITÂNICO após parar de comer encerra caso, mas não polêmica sobre eutanásia. BBC, 23 ago. 2012. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/08/120823_eutanasia_ss#page-top. Acesso em: 06 out. 2020.
MOUREIRA, Diogo Luna; SÁ, Maria de Fátima Freire. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 140. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/6166352/autonomia-para-morrer. Acesso em: 29 mai. 2020.
MOYES, Jojo. Como eu era antes de você. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda, 2013.
NÓVOA, Fernando. A história de Terri Schiavo. Revista chilena de neuro-psiquiatria. Santiago: v. 45, n. 3, [S.P], set. 2007. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?pid=S0717-92272007000300009&script=sci_arttext. Acesso em: 08 jul. 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 8ª ed., rev., atual e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: https://lelivros.love/book/baixar-livro-pratica-forense-penal-nucci-em-pdf-epub-e-mobi/. Acesso em: 11 nov. 2020.
OLIVEIRA, Wesley Felipe. Uma análise principialista do suicídio assistido. Theoria - Revista eletrônica de filosofia. Pouso Alegre, v. 04, n. 09, p. 167, 2012. ISSN 1984-9052 Disponível em: http://www.theoria.com.br/edicao0212/uma_analise_principialista_do_suicidio_assistido.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.
PORQUE A SUÍÇA não quer regulamentar o suicídio assistido. SWI, 20 mar. 2019. Disponível em: https://www.swissinfo.ch/por/sociedade/livre-para-morrer_porque-a-su%C3%AD%C3%A7a-n%C3%A3o-quer: -regulamentar-o-suic%C3%ADdio-assistido/44826812. Acesso em: 30 out. 2020.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal: parte especial – arts.121 a 249 do CP. Rio de Janeiro: Fonseca, 2019. v. 2, 3. ed. p. 108 - 119. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/71244901/tratado-de-direito-penal-brasileiro-parte-especial-v-2-luiz-regis-prado-2019. Acesso em: 06 ago. 2020.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Suicídio assistido. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017. p. 193 - 215.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciência saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 9, n. 1, p. 31-41, 2004. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 11 mai. 2020.
SUICIDE MAN’S 'dignified' death. BBC. 24 jan. 2003. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/2688843.stm. Acesso em: 29 out. 2020.
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