ME BEFORE YOU - A NOVEL: perspective of physician assisted suicide from the literature

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n39.2023.10

Keywords:

End-of-life decision, Law and Literature, Physician assisted suicide

Abstract

Physician assisted suicide is the institute in which the patient, intentionally, with unbearable suffering as a result of a terminal illness with no prospect of improvement, puts an end to his life, with the patient himself who performs the act resulting from the death, with medical help. This institute can be found in literary works, which bring important everyday issues in their script, helping people to reflect on topics such as the one discussed in the present work and opening space for legal discussions. That said, the problem of this research: how can the literary narrative Me before You: a Novel present reflections on physician assisted suicide and its perspectives in the Brazilian legal scenario? Objective: examine physician assisted suicide using the literary scenario exposed in Me before You: a Novel, with references to England and Switzerland, countries where the plot takes place, and about the treatment given to the institute by the Brazilian legal order. This is a bibliographic research, classified as qualitative and descriptive, showing how physician assisted suicide is seen in the legal order and exposed in the literary work presented. It is important to delve deeper into the matter, taking into account that wishes to physician assisted suicide in many countries are being increasingly reported. Likewise, make the connection between law and literature, more specifically law in literature, an area of research that has been highlighted in Brazil. physician assisted suicide is theme present in the thoughts of people who imagine themselves facing unbearable pain and suffering resulting from an incurable disease. These patients consider that their life is no longer worth living under such conditions. Me before You, by Jojo Moyes, tells the case of a young British man who experiences this situation, as well as reports the feelings of the people around him. As in the work studied, newspapers expose the reality of people with the same intention, but no news has the power that literature has to influence the individual reflection of each one about experiencing the reality of the other. The study of this novel presents the theme of both the option for assisted suicide and the refusal of the patient's relatives to accept their decision, which can contribute to the reflection on the institute.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Raquel Brito Francelino Dias

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Roberta Marina Cioatto, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito com ênfase em Direitos Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Brasil) e Mestre em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho (UMINHO/Portugal) regime de dupla titulação. Líder do Observatório em Saúde Pública e Patentes (OSPP). E-mail: robertacioatto@gmail.com

References

ARAÚJO, Marcelo de. Eutanásia, ortotanásia, e suicídio assistido: a ética do respeito à dignidade e à autonomia de pacientes em estágio terminal. Revista Internacional de Filosofia da moral, v. 12, n. 1, 28 jul. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1677-2954.2013v12n1p15. Acesso em: 08 mai. 2020.

ASSISTED SUICIDE is a reasonable excuse for overseas travel for locked-down Britons. BioEdge. 07 nov. 2020. Disponível em: https://www.bioedge.org/mobile/view/assisted-suicide-is-a-reasonable-excuse-for-overseas-travel-for-locked-down/13606 . Acesso em: 31 out. 2020.

ASSISTED SUICIDE: 'I was devastated by my husband's assisted death'. BBC. 11 nov. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-46281929. Acesso em: 31 out. 2020.

BARROSO, Roberto Luís; MARTEL Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. Uberlândia: v. 38, n.1, p. 241, 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18530. Acesso em: 06 mai. 2020.

“BBC” TRANSMITE. “BBC" transmite nesta segunda-feira suicídio assistido de milionário. Época, 08 jun. 2011. Disponível em: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI239750-16367,00-BBC+TRANSMITIRA+SUICIDIO+ASSISTIDO+DE+MILIONARIO+BRITANICO.html. Acesso em 30 out. 2020.

“BBC” TRANSMITE. “BBC" transmite nesta segunda-feira suicídio assistido de milionário. UOL, 13 jun. 2011. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/06/13/bbc-transmite-nesta-segunda-feira-suicidio-assistido-de-milionario.jhtm. Acesso em: 30 out. 2020.

BRASIL. Código Penal. Decreto lei 2.848 de 7 dez. de 1940. Diário oficial da República do Brasil, 31 dez. de 1941.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 set. 2020.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Direito Penal: parte especial I. São Paulo: Saraiva, 2012. Disponível em: https://lelivros.love/book/download-direito-penal-parte-especial-i-vol-6-col-saberes-do-direito-eduardo-luiz-santos-cabette-neto-em-epub-mobi-e-pdf/. Acesso em: 11 nov. 2020.

CANCER PATIENT ends life at Dignitas in Switzerland. BBC, 14 ago. 2015. Disponível: https://www.bbc.com/news/uk-wales-33926042. Acesso em: 29 out. 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial 2. 12ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2012. Disponível em: https://lelivros.love/book/download-curso-de-direito-penal-vol-2-parte-especial-fernando-capez-em-epub-mobi-e-pdf/. Acesso em: 12 nov. 2020.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAMILO, Andryelle Vanessa. Da eutanásia – efetivação dos direitos da personalidade e causa supralegal de excludente de ilicitude. [S. I.]. Disponível em: file:///C:/Users/not/Downloads/Projeto%20e%20TCC/Da%20Eutanásia%20–%20Efetivação%20dos%20Direitos%20da%20Personalidade.pdf. Acesso em: 26 abr. de 2020.

CASO DE EUTANÁSIA chega à Corte Européia. FOLHA DE S. PAULO. 5 fev. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0502200210.htm. Acesso em: 31 out. 2020.

CIENTISTA DE 104 ANOS passa por eutanásia na Suíça. R7, 10 mai. 2018. Disponível em: https://noticias.r7.com/internacional/cientista-de-104-anos-passa-por-eutanasia-na-suica-10052018. Acesso em: 31 out. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM 1.805, de 28 de nov. de 2006. Brasília: CFM. 1997 Disponível: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acesso em: 28 jun. 2020.

COURA, A.; ZANOTTI, B. “O doador de memórias” à luz da cultura positivista. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, n. 01, p. 29-49, 22 nov. 2018. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/197/82. Acesso em: 25 mar. 2022.

DADALTO, Luciana. Morte Digna para quem? O direito fundamental de escolha do próprio fim. Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 24, n 3, p. 4, jul./set. 2019. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9555/pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.

DEBBIE PURDY cambia la ley sobre el suicidio asistido en el Reino Unido. Elmundo.es, 31 jul. 2009. Disponível em: https://www.elmundo.es/elmundo/2009/07/31/internacional/1249025087.html. Acesso em: 27 out. 2020.

DIANE PRETTY loses right to die case. The Guardian, 29 abr. 2002. Disponível em: https://www.theguardian.com/society/2002/apr/29/health.medicineandhealth. Acesso em: 27 out. 2020.

EUTHANASIA CAMPAIGNER Richard Selley dies at Swiss clinic. BBC. 6 set. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-scotland-tayside-central-49614843. Acesso em: 27 out. 2020.

GOLDIM, José Roberto. EUTANÁSIA. [S. l.], 22 ago. 2004. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/eutanasi.htm#:~:text=O%20termo%20foi%20proposto%20por,fraca%2C%20debilitada%20ou%20em%20sofrimento. Acesso em: 05 mai. 2020.

GOLDIM, José Roberto. Princípio do Respeito à Pessoa ou da Autonomia. Mar. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/autonomi.htm. Acesso em: 08 mai. 2020.

GOLDIM, José Roberto. Suicídio Assistido. 22 ago. 2004. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/suicass.htm. Acesso em: 06 mai. 2020.

JUDGE DREDD artist dies at suicide centre Dignitas. BBC. 26 mar. 2010. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/sussex/8590231.stm. Acesso em 27 out. 2020.

JUNIOR, Eudes Quintino de Oliveira; OLIVEIRA, Euder Quintino; OLIVEIRA, Pedro Bellentani Quintino. Autonomia da vontade do paciente x autonomia profissional do médico. Relampa, 06/2013. p. 89-97. Disponível em: https://jca.emnuvens.com.br/jca/article/view/2483/2485. Acesso em: 11 mai. 2020.

KARAM, H.; CASTRO, R. Direito, narrativa e imaginário social. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, p. e314, 11 fev. 2021. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/314/188. Acesso em: 25 mar. 2022.

LINO, Juliana das Mercês. Como eu era antes de você e o tabu do suicídio assistido internacionalmente. In: ARANÃO, Adriano; BERTONCINI, Carla; PADILHA, Elisângela; PULCINELLI, Ana Luiza Godoy. Direito e cinema temático em debate, organizadores. 1º ed. Jacarezinho, PR: UENP & PROJURIS, 2017. p 146- 162. Disponível em: http://dircin.com.br/repositorio/2017/direito-e-cinema-tematico-em-debate.pdf#page=146. Acesso em: 08 mai. 2020.

LUZ SEGUNDO, E. Aproximações do direito contratual com a literatura. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 02, p. e350, 31 dez. 2021. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/350/260. Acesso em: 25 mar. 2022.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Direito à Morte na Inglaterra: Análise Jurídica do Caso Lilian Boyes. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Almedina Brasil, 2017, p. 237-263.

MARQUES, Ana Cristina. Avó deixou-se morrer à fome. "Não tinha outra alternativa". OBSERVADOR, 19 out. 2014. Disponível em: https://observador.pt/2014/10/19/avo-deixou-se-morrer-fome-nao-tinha-outra-alternativa/. Acesso em: 06 out. 2020.

MARTA, Gustavo Nader; HANNA, Samir Abdallah; SILVA, João Luis Fernandes da. Cuidados paliativos e ortotanásia. Diagn Tratamento. 25 mar. 2010 ;15(2):58-60. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n2/a58-60.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.

MATSUMOTO, Dalva Yukie.Cuidados Paliativos: conceitos, fundamentos e princípios. In: CARVALHO, Ricardo Tavares de; Parsons, Henrique Afonseca. Manual de cuidados paliativos ANCP. Cidade: Academia Nacional de Cuidados Paliativos. 2 ed. 2012. p. 23 - 41. Disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/novoimgarq/24326/4052575_345331.pdf. Acesso em 27 de jun. 2020.

MELO, Nehemias Domingos de. O direito de morrer com dignidade. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017. p. 87 - 99.

MONTEIRO, Marli Piva. Suicídio assistido mar adentro. Revista Cógito, Salvador, n. 14, 25 nov. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cogito/v14/v14a13.pdf. Acesso em: 06 mai. 2020.

MORREU DIANE Pretty, a mulher que lutou pelo direito à eutanásia. Público, 12 mai. 2002. Disponível em: https://www.publico.pt/2002/05/12/sociedade/noticia/morreu-diane-pretty-a-mulher-que-lutou-pelo-direito-a-eutanasia-142155. Acesso em: 31 out. 2020.

MORTE DE BRITÂNICO após parar de comer encerra caso, mas não polêmica sobre eutanásia. BBC, 23 ago. 2012. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/08/120823_eutanasia_ss#page-top. Acesso em: 06 out. 2020.

MOUREIRA, Diogo Luna; SÁ, Maria de Fátima Freire. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 140. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/6166352/autonomia-para-morrer. Acesso em: 29 mai. 2020.

MOYES, Jojo. Como eu era antes de você. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda, 2013.

NÓVOA, Fernando. A história de Terri Schiavo. Revista chilena de neuro-psiquiatria. Santiago: v. 45, n. 3, [S.P], set. 2007. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?pid=S0717-92272007000300009&script=sci_arttext. Acesso em: 08 jul. 2020.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 8ª ed., rev., atual e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2014. Disponível em: https://lelivros.love/book/baixar-livro-pratica-forense-penal-nucci-em-pdf-epub-e-mobi/. Acesso em: 11 nov. 2020.

OLIVEIRA, Wesley Felipe. Uma análise principialista do suicídio assistido. Theoria - Revista eletrônica de filosofia. Pouso Alegre, v. 04, n. 09, p. 167, 2012. ISSN 1984-9052 Disponível em: http://www.theoria.com.br/edicao0212/uma_analise_principialista_do_suicidio_assistido.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020.

PORQUE A SUÍÇA não quer regulamentar o suicídio assistido. SWI, 20 mar. 2019. Disponível em: https://www.swissinfo.ch/por/sociedade/livre-para-morrer_porque-a-su%C3%AD%C3%A7a-n%C3%A3o-quer: -regulamentar-o-suic%C3%ADdio-assistido/44826812. Acesso em: 30 out. 2020.

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal: parte especial – arts.121 a 249 do CP. Rio de Janeiro: Fonseca, 2019. v. 2, 3. ed. p. 108 - 119. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/71244901/tratado-de-direito-penal-brasileiro-parte-especial-v-2-luiz-regis-prado-2019. Acesso em: 06 ago. 2020.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Suicídio assistido. In: DADALTO, Luciana; GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, George Salomão. Tratados Brasileiros sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017. p. 193 - 215.

SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciência saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 9, n. 1, p. 31-41, 2004. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000100004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 11 mai. 2020.

SUICIDE MAN’S 'dignified' death. BBC. 24 jan. 2003. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/england/2688843.stm. Acesso em: 29 out. 2020.

Published

2023-08-01

How to Cite

Dias, R. B. F., & Cioatto, R. M. (2023). ME BEFORE YOU - A NOVEL: perspective of physician assisted suicide from the literature. Revista Húmus, 13(39). https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n39.2023.10