A SAÚDE COMO UM DIREITO DE TODOS E PARA TODOS: a pandemia e o acesso ao SUS no Estado Democrático de Direito

Authors

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Bárbara Alves Saikoski Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Abstract

O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca do acesso ao Sistema Único de Saúde – o SUS em tempos de pandemia, destacando a sua importância no contexto do Estado de Direito, enquanto garantidor da dignidade dos seus usuários e também da democracia. Nesse sentido, o problema reside em verificar as implicações e os efeitos dessa política pública no combate as desigualdades sociais, a partir dos conceitos de Biopolítica de Foucault e de Necropolítica de Mbembe, uma vez que corpos determinados são postos como descartáveis diante desta pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada será a fenomenológica hermenêutica. Por fim, pode-se concluir que o SUS, através da universalização da saúde, busca romper com esse ciclo de necrobiopolíticas ao garantir a saúde como um direito público – de todos e para todos, gerando reflexos em diversos setores do tecido social.

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Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Bárbara Alves Saikoski, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Bolsista CAPES/PROSUC.  Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

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Published

2021-08-28

How to Cite

Sturza, J. M., & Saikoski, B. A. (2021). A SAÚDE COMO UM DIREITO DE TODOS E PARA TODOS: a pandemia e o acesso ao SUS no Estado Democrático de Direito. Revista Húmus, 11(33). Retrieved from http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16134

Issue

Vol. 11 No. 33 (2021): DOSSIÊ: Reforma do Ensino Médio

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura