BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS: um debate sobre maternidade compulsória e aborto

Abstract

O artigo tem como finalidade abordar a maternidade compulsória e o aborto a partir de um debate da biopolítica e do controle social sob os corpos femininos. Desse modo, questiona-se: de que forma o controle social influencia no predomínio de discursos que legitimam a maternidade compulsória e impedem a descriminalização do aborto? Nesse sentido, visando responder ao problema de pesquisa, utilizam-se os métodos de abordagem dedutiva e de procedimento hermenêutico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, o artigo divide-se em dois objetivos específicos, sendo que: primeiro, estuda-se a biopolítica e o controle social relacionados com a maternidade compulsória. Segundo, aborda-se o debate sobre o aborto à luz do direito comparado. Conclui-se que a biopolítica e o controle social influenciam diretamente na criminalização do aborto, especialmente no Brasil, tendo em vista que extirpam das mulheres o exercício da autonomia de seus corpos, fazendo o controle populacional a partir da exploração e dominação da mulher, com o fim de manter a supremacia masculina.