NOTAS SOBRE O MÉTODO EM DIREITO COMPARADO

Abstract

O direito comparado é um campo de estudo que vem recebendo cada vez mais novos entusiastas. Observa-se que o recurso a tal campo também se faz presente na área jurisdicional, o que se dá mediante a utilização do direito comparado em decisões jurídicas. Ocorre que este uso nem sempre se acautela com questões metodológicas importantes, acarretando, assim, numa abordagem desmedida e muitas vezes falha do direito comparado. O que se expõe no presente artigo é justamente a necessidade de se atentar para os pontos basilares que norteiam o uso do direito comparado, possibilitando, somente assim, uma abordagem escorreita do tema. Para tanto, algumas contribuições de estudiosos da área se apresentam com o fito de influir em devidas e necessárias reflexões acerca da matéria, intencionando-se despertar a atenção para a necessidade de método para o uso do direito comparado ou de precedentes estrangeiros, evitando-se meros transplantes de ideias constitucionais.