PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016

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Abstract

Neste artigo foram analisados os acórdãos dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2016, oriundos do Território do Contestado, com o objetivo de desvelar se as pessoas acusadas de praticar crimes foram presumidas inocentes. Nesse intento, se conceitua a presunção de inocência, contextualize-se o Território do Contestado e conclui-se analisando os casos oriundos do território do contestado. Considera-se que a presunção existente nesses casos é a de culpa dos acusados, sendo a presunção de inocência uma exceção.    

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Author Biographies

Luiz Eduardo Cani, Universidade do Contestado (UnC)

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal certificado pelo Centro Universitário Internacional (2015), pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado, bolsista do Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina - UNIEDU. Professor na Universidade do Contestado, campi Mafra e Canoinhas, pesquisador no Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Universidade Regional de Blumenau e no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Contestado, diretor executivo na Revista Profanações, advogado e consultor jurídico.

Sandro Luiz Bazzanella, Universidade do Contestado

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco (1989). Mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003) e, doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Atualmente é professor titular de filosofia da Universidade do Contestado na graduação no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional. Tem experiência na área de filosofia política conemporânea dialogando com autores como Nietzsche e Agamben e, atuando nas seguintes áreas temáticas: História da filosofia, filosofia da história, filosofia política e ética, técnica, Estado e biopolítica. Foi coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado no biênio 2014/2015 e é Editor-Chefe da Revista Profanações.   

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Published

2018-08-31

How to Cite

Cani, L. E., & Bazzanella, S. L. (2018). PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. Revista Húmus, 8(23). Retrieved from http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9488

Issue

Vol. 8 No. 23 (2018): DOSSIÊ: A interdisciplinaridade das Artes, urbanidades e sustentabilidade.

Section

Dossiê Internacional de Arte Urbanidade e Sustentabilidade - I