Uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para redução da pegada azul dos processos produtivos

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar a possibilidade do uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para as empresas reduzirem o consumo de recursos hídricos nos processos produtivos utilizando a ferramenta da Pegada Hídrica e da Pegada Azul no cálculo do total da água consumida. O cenário atual dos recursos hídricos é apresentado, destacando-se os problemas atuais da escassez de água em diversas regiões do país e a importância da compreensão quanto ao uso da água nos diversos segmentos da economia. Em seguida são apresentados os conceitos de Água Virtual, Pegada Hídrica e Pegada Azul, trazendo sua fundamentação e modos de utilização. Passa-se então a discutir sobre a importância do gerenciamento eficaz dos recursos hídricos para buscar a sustentabilidade dos processos produtivos e a preservação ambiental. Apresenta-se então o que são benefícios fiscais e o aspecto da extrafiscalidade dos tributos, que ensejam a sua utilização como forma de incentivo a determinados comportamentos dos entes econômicos. Por fim, são apresentados aspectos relevantes quanto ao impacto dos benefícios fiscais na tomada de decisão das empresas, com especial atenção para a abordagem dos custos de transação. Foi utilizado o método dedutivo para elaboração do presente artigo, por meio de revisão bibliográfica com a seleção, leitura e análise documental de obras, artigos e informações da rede mundial de computadores.