A Educação brasileira e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Autori

  • Argos Gumbowsky Universidade do Contestado (UNC)
  • Jairo Marchesan Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.41

Parole chiave:

Base Nacional Comum Curricular, Educação Básica, educação e desenvolvimento regional, Ensino Médio, Lei Federal n.13.415/2017

Abstract

Este artigo apresenta algumas reflexões sobre a Educação Brasileira e suas relações com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Metodologicamente, ampara-se em técnicas de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Para isso, foram coletados dados e informações nas seguintes bases de dados: Periódicos da Capes, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Plataforma EBSCO, Banco de Teses da Capes e Portal Domínio Público. Constatou-se que a Base Nacional Curricular está profundamente vinculada aos interesses da lógica da reprodução do capital internacional, e que é operacionalizada por meio de organismos internacionais, dentre os quais a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Banco Mundial, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Argos Gumbowsky, Universidade do Contestado (UNC)

Licenciado em Pedagogia pela Fundação das Escola do Planalto Norte Catarinense (FUNPLOC). Especialista em Metodologia do Ensino pela Universidade Federal do Paraná (UFPr). Mestre em Educação: Ensino Superior, pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na linha de pesquisa Universidade: teoria e prática. Atuação profissional: Professor efetivo do quadro do magistério público estadual na EEB Santa Cruz. No ensino superior é docente credenciado pela Universidade do Contestado (UnC) como docente nos cursos de graduação. Na UnC ocupou cargos de coordenador de Curso de Graduação, do programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Direção Acadêmica do Campus Universitário de Canoinhas, Pró-reitor Acadêmico. Integrante do corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional como responsável pelas disciplinas Universidade e Desenvolvimento Regional e Educação e Desenvolvimento Regional. Líder do grupo de pesquisa Educação, Política e Sociedade dedicando-se a pesquisas nas seguintes linhas: Educação básica e profissional no Brasil; Educação e desenvolvimento regional; Formação de Educadores; Políticas Educacionais no Brasil e Desenvolvimento Local/Regional; Universidade e desenvolvimento local/regional; Universidade: história, políticas e avaliação. Integra o banco de avaliadores do MEC/INEP e do CEE/SC. Participou como delegado da CONAE nas esferas municipal, estadual e federal nas edições de 2014 e 2018. Integra: a) Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação - Cemapee para o decênio 2015 - 2024; b) o Fórum de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Canoinhas. Integra o Conselho Municipal de Educação de Canoinhas, sendo seu Presidente.

Jairo Marchesan, Universidade do Contestado (UNC)

Graduado em Estudos Sociais - Habilitação em Geografia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1990). Mestrado em Educação nas Ciências/Geografia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é professor aposentado da Escola Estadual de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon em Concórdia e professor permanente da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Contestado, nos Programas de Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento Regional (PMDR) e no Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental (PMPECSA) . É pesquisador da Rede Iberoamericana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança - REDETEG. Atua na área ambiental principalmente nos seguintes temas: Sociedade, desenvolvimento e meio ambiente. Exploração e gestão de águas. Educação ambiental. Questões ambientais rurais. Relações: capital, sociedade e recursos naturais.

Riferimenti bibliografici

ABRINQ. Um retrato da infância e adolescência no Brasil. São Paulo: Fundação Abrinq, 2022.

AÇÃO EDUCATIVA. Indicadores da qualidade no Ensino Médio. São Paulo: UNICEF; Ação Educativa, 2018. 120p.

ANDRÉ, Tamara Cardoso. Reforma do ensino médio: privatização e ameaça à escola. Contra-Corrente, Belo Horizonte, v. 89, p. 1-8, ago. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 1-2, 17 fev. 2017.

BRASIL. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 1-1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 set. 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 31 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 2018, p. 120-1222, 18 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 1º ago. 2022.

CANCI, Chanauana de Azevedo; COGO, Janaína Raquel; MOLL, Jaqueline. O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 29, n. 3, p. 126-140, set. 2021. Disponível em file:///F:/ARTIGO/16540-Texto%20do%20Artigo-75028-2-10-20211117.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.

CATINI, C. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, n. 127, p. 53-68, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/180045. Acesso em: 24 jul. 2022.

COSTA, D. V. da. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio: entre os interesses neoliberais e possibilidades de formação humana. Conjecturas, v. 22, n. 5, p. 949–964, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1066. Acesso em: 27 jul. 2022.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, n. 32, p. 25-42, 2018.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ensino Médio é entregue ao Banco Mundial. ln: FREITAS, Luiz Carlos de. Avaliação Educacional – Blog do Freitas. [S.l.]. 12 mar. 2021. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2021/03/12/ensino-medio-e-entregue-ao-banco-mundial/. Acesso em: 24 jul. 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GOULART, Débora; CÁSSIO, Fernando. A farsa do ensino médio self-service

Le Monde Diplomatique – Brasil. 12 ago. 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-farsa-do-ensino-medio-self-service/. Acesso em: 31 jul. 2022.

KRAWCZYK, Nora. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.

LINO, L. A. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 75-90, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756. Acesso em: 27 jul. 2022.

LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963. Acesso em: 27 jul. 2022.

MACIEL, Caroline Stéphanie Francis dos Santos. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-27, 20 maio 2019.

MARCHESAN, J.; GUMBOWSKY, A. A história da educação brasileira e a consolidação da Base Nacional Comum Curricular. Revista Húmus, v. 11, n. 33, 2021. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/17432. Acesso em: 1º ago. 2022.

MARTINS, Carla Macedo Martins; FONSECA, Angélica Ferreira; PRONKO, Marcela Alexandra. Um novo cenário de atraso e destruição na formação de nível médio no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 15, n. 1, p. 5-6, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4067/406758198001/html/. Acesso em: 24 jul. 2022.

MEC. Ministério da Educação. Educação Básica. Brasília: MEC, 2020. Banco Mundial libera US$ 10 milhões para apoiar reforma do ensino médio. Disponível em: mec.gov.br. Acesso em: 24 jul. 2022.

MORAN, José. A importância de construir projetos de vida na educação. [S.l.: s.n.]. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2017/10/vida.pdf. Acesso em 31 jul. 2022.

MOVIMENTO PELA BASE. Movimento pela Base. 2022. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 24 jul. 2022.

OLIVEIRA, Inês Barbosa de. O objetivo da reforma do ensino médio é reproduzir a exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz; Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio, 12 abr. 2019. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/o-objetivo-da-reforma-do-ensino-medio-e-reproduzir-a-exclusao-social. Acesso em: 31 jul. 2022.

OSTERMANN, F.; REZENDE, F. BNCC, Reforma do Ensino Médio e BNC-Formação: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1.381-1.387, dez. 2021.

PEREIRA, R. da S. Avaliação de sistemas e política de competências e habilidades da OCDE. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 107-127, 2017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10799. Acesso em: 27 jul. 2022.

PORVIR INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO. Porvir Inovações em Educação. São Paulo: PORVIR, 2022. Disponível em: https://porvir.org/. Acesso em: 24 jul. 2022.

PRONKO, M. Modelar o comportamento. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. 167-180, 30 jun. 2019.

RODRIGUES, Adriege Matias. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação inicial de professores: análise do curso de pedagogia do CCHSA/UFPB a partir do ciclo de políticas Stephen Ball. 2020. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.

SANTOS, K. S.; GONTIJO, S. B. F. Ensino médio e projeto de vida: possibilidades e desafios. Revista Nova Paideia – Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 19-34, 2020. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/27. Acesso em: 1º ago. 2022.

SILVA FILHO, R. B.; ARAÚJO, R. M. de L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, v. 8, n. 1, p. 35-48, 29 jun. 2017.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil. Um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação. Brasília: UNICEF; CENPEC, 2021.

ZITZKE, V. A.; PINTO, E. O. de T. A BNCC e os impactos no currículo do Ensino Médio Integrado. Revista Thema, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 407-416, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/1469. Acesso em: 27 jul. 2022.

##submission.downloads##

Pubblicato

2022-08-16

Come citare

Gumbowsky, A., & Marchesan, J. (2022). A Educação brasileira e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . Revista Húmus, 12(36). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.41

Fascicolo

Sezione

DOSSIÊ: perspectivas filosóficas educacionais