The ‘NO’ ROOM FOR LITERACIES IN NATIONAL LITERACY POLICY FROM 2019 TO 2022

Authors

Graciele Mendes Rodrigues Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri https://orcid.org/0009-0002-1943-0644
Carlos Henrique Silva de Castro UFVJM https://orcid.org/0000-0001-8593-060X

DOI:

https://doi.org/10.18764/2525-3441v10n27.2025.10

Keywords:

Bolsonaro Administration, Literacies, Literacy, National Literacy Policy

Abstract

This study seeks to examine the National Literacy Policy of Brazil, from 2019 to 2022, with a particular
focus on the 'Conta pra Mim' program, which aims to support family literacy, and the 'Tempo de Aprender'
program, which is designed for teacher training. The methodology employed involves a literature review and a
documentary analysis grounded in Decree No. 9.765/2019, which instituted the National Literacy Policy, the
National Literacy Plan, and the Family Literacy Guide. These documents were qualitatively analyzed to assess
whether literacy theories were adequately incorporated into the program's proposals. The analysis revealed that
the literacy framework promoted by the National Literacy Policy fails to incorporate the perspective of the
literacies, does not adequately recognize Brazilian research in the field of literacy, and lacks contextualization of
writing within social practices.

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Author Biographies

Graciele Mendes Rodrigues, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Licenciada em Pedagogia/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Diamantina – MG.

Carlos Henrique Silva de Castro, UFVJM

Carlos Henrique Silva de Castro é licenciado e bacharel em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG / 2000-2005) e atua nas áreas Linguagem e Tecnologia e Ensino de Português. É doutor em Estudos Linguísticos / Linguística Aplicada pela UFMG (2011-2015), com período sanduíche na University of California, Santa Barbara (UCSB / 2013-2014). Fez estágio pós-doutoral na UFMG (2018-2019) com pesquisa acerca de letramentos digitais e educação. Atuou como consultor da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). Como professor visitante, fez estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madri em associação com a Universidade de Aveiro (2021-2022), com pesquisa de viés etnográfico sobre educação linguística, plurilíngue e multicultural. Atua no Ensino Superior pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no curso Licenciatura em Educação no Campo, em cursos de licenciatura da Diretoria de Educação Aberta e a Distância (DEAD) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas (PPG-CH), Linha de Pesquisa Práticas Educacionais, Culturais e Linguagens.

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Published

2025-08-27

How to Cite

MENDES RODRIGUES, Graciele; SILVA DE CASTRO, Carlos Henrique.

The ‘NO’ ROOM FOR LITERACIES IN NATIONAL LITERACY POLICY FROM 2019 TO 2022

. Afluente: Revista de Letras e Linguística, v. 10, n. 27, p. 1–18, 27 Aug. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/afluente/article/view/24358. Acesso em: 11 oct. 2025.