O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS DA AMÉRICA LATINA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2525-3441v8n22.2023.14Palabras clave:
Povos Indígenas, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Corte Interamericana dos Direitos HumanosResumen
O ensaio ocupa-se com a questão da proteção legal dos povos originários da América Latina indagando: os instrumentos de regulamentação internacional protegem os direitos desses povos? São eles efetivamente reconhecidos pelos Estados e instituições? O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos cumpre o seu efetivo papel institucional? Dividido em duas partes, inicialmente o estudo aborda instrumentos internacionais de proteção aos Povos Indígenas e no segundo momento focaliza a estrutura e analisa a real atuação desenvolvida pelo Sistema Interamericano em decisões de sua atribuição. O método usado foi o hipotético-dedutivo e a investigação ocorreu em livros, artigos, sites da Internet e sentenças judiciais. Em síntese, a pesquisa concluiu que o Sistema apresenta dificuldades e limitações no expender o cumprimento de seu idealizado e projetado potencial e de cumprir o seu importante e preconizado papel institucional.
Descargas
Citas
ABRAMOVICH, Vítor. Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos – análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015.
A diversidade dos povos indígenas na América Latina. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/a-diversidade-dos-povos-ind%C3%ADgenas-na-américa-latina/g-45036962. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRAUN, Helenice da Aparecida Dambrós. Os indígenas e seus diretos trabalhistas: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó. Curitiba: Editora CRV, 2017.
BRUM, Eliane. Dilma compôs seu requiém em Belo Monte. El País, Madrid, 10 maio, 2016.
BRYSK, Alison. De la tribu a la aldeia global: derecho de los pueblos indígenas, redes transnacioles y relaciones internacionales en América Latina. Barcelona: Ediciones Bella terra, 2009.
CAMPOS, Ana Cristina. Relatório da ONU aponta aumento do número de indígenas. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-09/relatorio-da-onu-aponta-aumenta-do-numero-de-indigenas-na-america#. Acesso em: 10 jan. 2022.
CAMPOS, Ana Cristina. População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/populacao-residente-em-area-indigena-e-quilombola-supera-22-milhoes. Acesso em:10 jan. 2022.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O papel dos tribunais internacionais na evolução do direito internacional contemporâneo. In: Dispute Resolution in International Law. OAS: Department of International Law (DIL) 2014, p. 37-88.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Descolonizar o direito na América Latina: o modelo do pluralismo e a cultura do bem-viver. Chapecó: Argos, 2016.
Cm IDH. Breve historia. Relatório Anual de 2011. Disponível em: http://www.oas.org./es/cidh/informes anuales.asp. Acesso em: 10 jan. 2022.
DE OLIVEIRA, Camila Koch. Critérios de judicialização de casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação. (Mestrado em Direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira; FEITOSA, Maria Luiza de Alencar Mayer. Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo de Belo Monte. Revista Direito GV, v.9, n.1, jan./jun., 2003, p. 93-114.
GONZALEZ, Felipe. As medidas de urgência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Sur, v. 7, n.13, dez. , 2010, p. 51-73.
HEINTZE, Hans-Joachim. Direitos humanos coletivos: direitos dos povos indígenas. In: PETERKE, Sven (coord). Manual prático de direitos humanos internacionais. Brasília: Ministério Público da União, 2010, p. 300-326.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. A coletivização do mecanismo de petições na prática dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v.14, n. 14, 2014, p. 365-381.
OLIVEIRA, Odete Maria de; BRAUN, Helenice da Aparecida Dambrós; CHIACHIN, Isadora e Sá. Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos humanos. Revista Direitos e Justiça: Reflexões SocioJurídicas, Santo Ângelo, v.19, n.33, jan./abr., 2019, p. 55-84.
OLIVEIRA, Odete Maria de; BRAUN, Helenice Maria Aparecida Dambrós. Emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia (1960-2000). Revista Direito e Justiça: Reflexões SocioJurídicas, v.19, n.34, maio/ago., 2019, p. 13-46.
ORUE, Jose Balñaki Arregi. La diplomacia indígena en las relaciones internacionales 1992-2007: pueblos indígenas como actores emergentes en relaciones internacionales del sigloXXI. Editorial Académica Española, 2011. Printed in the U.S.A.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos – análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015.
RONCATO, Bruna Silveira. Sujeitos de direito internacional, terceiro mundo e formações de resistências: o movimento indígena e o uso da litigância estratégia no sistema interamericano de direitos humanos. Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2018.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Direitos dos povos indígenas na América Latina. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim. Novos direitos na América Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio direito. São Luís: EDUFMA, 2016, p. 168-183.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Afluente: Revista de Letras e Linguística
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Direitos autorais Afluente: Revista Eletrônica de Letras e Linguística
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
