VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, GENTRIFICAÇÃO E O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE SOCIAL: O caso das operações urbanas consorciadas da cidade de São Paulo – SP

Abstract

O instrumento urbanístico denominado Operação Urbana Consorciada (OUC) foi regulamentado no Brasil por meio do Estatuto da Cidade em 2001. A cidade de São Paulo foi pioneira na utilização desse instrumento, o qual, através da associação de capitais públicos e privados, busca transformações urbanas em uma determinada área da cidade, por meio de novas políticas de uso do solo e mecanismos financeiros. A urbanização resultante desse processo foi excludente, ocasionando graves casos de gentrificação. Dessa forma, procura-se compreender as transformações ocorridas no espaço urbano nas áreas de OUCs do município, em decorrência da valorização imobiliária dessas regiões e a importância do planejamento urbano nesse processo. Por meio de criteriosa análise de dados e documentos, pode-se concluir que muito ainda precisa ser feito para que as OUCs sejam aliadas na busca pela sustentabilidade social na maior cidade brasileira.