UM ITINERÁRIO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: historia, normas e desafios

Autori

Parole chiave:

Educação a distância. Legislação. História.

Abstract

O trabalho visa apresentar um breve um itinerário normativo sobre a educação à distância no Brasil, expondo sua história, as principais normas e alguns desafios dessa modalidade. A problemática do trabalho é saber como se iniciou a legislação da educação à distância (Ead) no Brasil. O objetivo geral é apresentar as principais leis e decretos sobre a Ead, enquanto que os objetivos específicos são: expor as principais resoluções sobre a Ead, e expor as principais portarias referentes a essa modalidade. O trabalho foi contou com uma metodologia bibliográfica para respaldar a exposição do tema da educação à distância enquanto uma importante modalidade de ensino na pós-modernidade e na era digital. A conclusão postula que a LDB foi a principal norma sobre essa modalidade.

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Biografia autore

Jáder Moura Fontenele, PUCRS

Doutorando em Filosofia pela PUCRS. Mestre em Filosofia pela UFPI. Advogado.

Riferimenti bibliografici

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, p. 27933. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Decreto 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 . Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2019.

BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em: 08 jun. 2019.

BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.html>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/CES0101.pdf> . Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Portaria Nº 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1134-2016-10-10.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Resolução Nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file>. Acesso em: 07 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm>. Acesso em: 07 jun. 2019.

MOTTA, E. O. Direito Educacional e educação no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: UNESCO, 1997.

PIVA, D; et al. EAD na prática: planejamentos, métodos e ambientes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

PRETI, O. Educação a distância: fundamentos e políticas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

SOUSA, A. H.; et al. Práticas de EAD nas Universidades Estaduais e Municipais do Brasil: Cenários, experiências e reflexões. Florianópolis: UDESC, 2015.

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Pubblicato

2020-04-24

Come citare

Fontenele, J. M., & Ferreira, P. R. (2020). UM ITINERÁRIO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: historia, normas e desafios. Cadernos Zygmunt Bauman, 10(22). Recuperato da https://cajapio.ufma.br/index.php/bauman/article/view/13400

Fascicolo

Sezione

Perspectivas da Sociologia Política