A fronteira econômica na Amazônia brasileira: instrumentos para a Gestão Ambiental no estado do Pará

Resumo

Os grandes problemas ambientais urbanos e a degradação dos recursos naturais continuam sendo desafios frente às políticas públicas vigentes. É necessário que haja um bom desempenho institucional para que os resultados alcançados pelas políticas públicas sejam substancialmente mais positivos do que os previstos inicialmente. Nesse contexto, o objetivo geral do estudo é analisar a fronteira econômica do Estado do Pará a partir dos mecanismos de gestão ambiental de combate ao desmatamento disponíveis. Para isso, foi necessário discutir a dinâmica da fronteira na Amazônia, demonstrar as políticas públicas dos Municípios Verdes e do Plano Estadual “Amazônia Agora”, e analisar os mecanismos de gestão ambiental aplicados ao combate ao desmatamento na Amazônia Brasileira. Do ponto de vista metodológico, o artigo utilizou técnicas de pesquisa de natureza qualitativo-exploratória. A principal conclusão é a de que as políticas públicas são instrumentos institucionais importantes direcionados para a fronteira, mas não contribuem efetivamente para o fortalecimento da gestão ambiental, especialmente no Estado do Pará.