PLANEJAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO NO BRASIL: um olhar crítico sobre o Projeto Orla
DOI:
https://doi.org/10.18764/2446-6549.v4n14p67-89Keywords:
Gestão Ambiental, Meio Ambiente, Poder Público.Abstract
COASTAL ENVIRONMENT PLAN IN BRAZIL: a critical analysis of the Projeto Orla
PLANEAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO EN BRASIL: una mirada crítica sobre el Proyecto Orla
O presente trabalho pretende contribuir para a análise do planejamento ambiental costeiro brasileiro a partir de um olhar crítico sobre o Projeto Orla. Compreendendo que as áreas costeiras são ambientes dinâmicos e fortemente instáveis, analisar as ferramentas de gestão ambiental que norteiam o planejamento integrado das áreas litorais no território brasileiro torna-se fundamental. Assim, este artigo tem por objetivo analisar o planejamento ambiental costeiro a partir das orientações do Projeto Orla. Com relação aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho documental, sobretudo na análise e exploração da legislação costeira enquanto proposta de minimização dos problemas ambientais. Os resultados revelaram que as leis de gerenciamento costeiro constituem importantes instrumentos de orientação para as ações e funcionam como suportes ao poder público. É necessária a promoção de políticas de gestão do desenvolvimento, em longo prazo, que partam do poder público, visando não apenas o desenvolvimento econômico de determinada região, mas buscando sempre o envolvimento da população nesse processo. Assim, uma gestão participativa de forma mais integrada possível buscando sempre envolver todas as dimensões geográficas, desde os municípios, os estados e o país.
Palavras-chave: Gestão Ambiental; Meio Ambiente; Poder Público.
ABSTRACT
The present paper aims to contribute to the analysis of the Brazilian coastal environment planning by casting a critical glance at the Projeto Orla. In understanding that the coastal areas are dynamic and highly unstable environments, the examination of the tools for environmental management which guide the integrated planning of the Brazilian coastal areas becomes fundamental. Thus, in the present paper, the goal is to examine the coastal environment planning according to the directions written in the Projeto Orla. Regarding methodological aspects, it is documentary research, especially in the analysis and exploration of the legislation regarding the coastal areas which aim to minimize the environmental problems. The results have revealed that laws for coastal management are important guiding tools for the actions and they function as supports for the public authorities. It is necessary that there be the promotion of policies for the management of development by the public authorities, in the long term, intending to not only the economic development of a particular region but also always seeking to involve people in this process. Thus, participatory management in a more integrated way, always seeking to involve all the geographic dimensions, from cities, states, to the country.
Keywords: Environment Management; Environment; Public Authorities.
RESUMEN
El presente trabajo pretende contribuir para el análisis de la planificación ambiental costera brasileño a partir de una mirada crítica sobre el Proyecto Orla. Sabiendo que las áreas costeras son entornos dinámicos y muy inestable, analizar las herramientas de gestión ambiental que orientan el planeamiento integrado de las áreas costeras en el territorio brasileño se vuelve fundamental. Así, el presente trabajo tiene por objetivo analizar el planeamento ambiental costero a partir de las orientaciones del Proyecto Orla. Con respecto a los aspectos metodológicos, se trata de una investigación de cuño documental, sobre todo en el análisis y la explotación de la legislación costera como propuesta de minimización de los problemas ambientales. Los resultados revelaron que las leyes de gestión costera son importantes instrumentos de orientación para las acciones y funcionan como soporte al poder público. Es necesario promover políticas de gestión de desenvolvimento, a largo plazo, que salen del poder público, con el propósito de no sólo el desarrollo económico de una determinada región, pero buscando siempre la participación de la población en ese proceso. Así, una gestión participativa de forma más integrada posible siempre tratando de involucrar a todas las dimensiones geográficas, desde los municipios, los estados y el país.
Palabras clave: Gestión Ambiental; Medio Ambiente; Poder Público.
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