DIREITO AO TERRITÓRIO E GRANDES EMPREENDIMENTOS: lutas e resistências dos povos quilombolas no município de Baião – PA
DOI:
https://doi.org/10.18764/2446-6549.v4n12p84-107Palabras clave:
Território Usado, Processos Socioterritoriais, Quilombos, Amazônia ParaenseResumen
RIGHT TO TERRITORY AND GREAT ENTERPRISES: struggles and resistances of the quilombolas people in the municipality of Baião – PA
DERECHO AL TERRITORIO Y GRANDES EMPRENDIMENTOS: luchas y resistencias de los pueblos quilombolas en el municipio de Baião – PA
Na Amazônia, a partir da década de 1960, ocorreu um intenso avanço do modo capitalista de produção no campo, marcado inicialmente pelo processo de abertura de estradas e pelas políticas públicas que objetivavam a ocupação e o desenvolvimento do território. Pouco tempo depois os grandes empreendimentos voltados para a exploração agropecuária, mineração e energia hidrelétrica consolidaram o avanço. No contexto destaca-se a região do Baixo Tocantins e, em particular, o município de Baião (PA) afetado pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (1974-1984), pela penetração intensiva das madeireiras no território, principalmente a partir da década de 1970 e, pela chegada da dendeicultura em 2009. Ao mesmo tempo, na contramão das políticas oficiais destinadas ao território, surgem formas de resistência que orbitam em torno de questões relativas à luta pela terra e ao reconhecimento do direito étnico dos povos quilombolas. Este trabalho objetiva compreender a situação geográfica em questão, considerando aspectos que dizem respeito aos impactos produzidos pelos grandes empreendimentos no município de Baião (PA), em especial os de caráter econômico, ambiental e socioterritorial, a partir da análise das estratégias de resistência desenvolvidas pelos povos quilombolas locais. Para tanto, toma-se como referência o território quilombola de Araquembaua, comunidade titulada em 2002. Utiliza-se a proposição metodológica do território usado. Os resultados revelam que a titulação quilombola configurou uma importante estratégia territorial para garantir a seguridade da terra e de forma semelhante materializou novas perspectivas políticas de enfrentamento aos efeitos perversos dos grandes projetos no lugar.
Palavras-chave: Território Usado; Processos Socioterritoriais; Quilombos; Amazônia Paraense.
ABSTRACT
In the Amazon, from the 1960, there was an intense advance of the capitalist mode of production in the countryside, marked initially by the process of opening roads and by public policies aimed at the occupation and development of the territory. Shortly thereafter, large enterprises focused on agricultural exploration, mining and hydroelectric energy consolidated the advance. In this context, the Baixo Tocantins region and, in particular, the municipality of Baião (PA) affected by the construction of the Tucuruí Hydroelectric Power Plant (1974-1984) are highlighted, due to the intensive penetration of logging in the territory, mainly from the decade of 1970, and by the arrival of the dendeicultura in 2009. At the same time, contrary to the official policies destined to the territory, there are forms of resistance that orbit around questions related to the fight for land and the recognition of the ethnic right of the quilombola people. This paper aims to understand the geographic situation in question, considering aspects related to the impacts produced by large enterprises in the municipality of Baião (PA), especially those of an economic, environmental and socio-territorial nature, based on the analysis of the strategies of resistance developed by the peoples Local quilombolas. Therefore, the quilombola territory of Araquembaua, a community titled in 2002, is used as reference. The methodological proposition of the territory used is used. The results show that the Quilombola titling established an important territorial strategy to guarantee the security of the land and in a similar way materialized new political perspectives to face the perverse effects of the great projects in the place.
Keywords: Territory Used; Socio-territorial Processes; Quilombos; Amazonia Paraense.
RESUMEN
En la Amazonia, a partir de la década de 1960, ocurrió un intenso avance del modo capitalista de producción en el campo, marcado inicialmente por el proceso de apertura de carreteras y por las políticas públicas que objetivaban la ocupación y el desarrollo del territorio. Poco tiempo después los grandes emprendimientos volcados hacia la explotación agropecuaria, minería y energía hidroeléctrica consolidaron el avance. En el contexto se destaca la región del Bajo Tocantins y, en particular el municipio de Baião (PA) afectado, por la construcción de la Usina Hidroeléctrica de Tucuruí (1974-1984), por la penetración intensiva de las madereras en el territorio, principalmente a partir de la década de los años Y por la llegada de la dendeicultura en 2009. Al mismo tiempo, en contra de las políticas oficiales destinadas al territorio, surgen formas de resistencia que orbitan en torno a cuestiones relativas a la lucha por la tierra y al reconocimiento del derecho étnico de los pueblos quilombolas. Este trabajo objetiva comprender la situación geográfica en cuestión considerando aspectos que se refieren a los impactos producidos por los grandes emprendimientos en el municipio de Baião (PA), en especial los de carácter económico, ambiental y socioterritorial, a partir del análisis de las estrategias de resistencia desarrolladas por los pueblos Los quilombolas locales. Para ello, se toma como referencia el territorio quilombola de Araquembaua, comunidad titulada en 2002. Se utiliza la proposición metodológica del territorio usado. Los resultados revelan que la titulación quilombola configuró una importante estrategia territorial para garantizar la seguridad de la tierra y de forma similar materializó nuevas perspectivas políticas de enfrentamiento a los efectos perversos de los grandes proyectos en el lugar.
Palabras clave: Territorio Usado; Procesos Socioterritoriales; Quilombos; Amazonas Paraense.
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