PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: aspecto basilar de um ambiente democrático

Autores

  • Celso Maran de Oliveira Universidade Federal de São Carlos
  • Marcel Britto Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v28n1.2024.24

Palavras-chave:

Ambiente, cidadania, democracia, participação, sustentabilidade

Resumo

O artigo objetiva identificar arranjos institucionais e metodologias participativos necessários a uma democracia mais substantiva; delineamento de aspectos da democracia; e arejar o modelo representativo até um maior grau de permeabilidade das políticas públicas aos desideratos genuinamente populares. Realiza investigação explicativa para identificar fatores contribuintes para a ocorrência de um aprofundamento democrático radical. A pesquisa qualitativa analisa e atribui significados a elementos teóricos extraídos da literatura e residualmente de documentos normativos, a permitir contraste e complementação conceitual sobre tema tão antigo quanto atual. ConcluI pelo resgate de noções inerentes à democracia e apresentação de argumentos em prol da evolução do processo político até chegar ao delineamento de componentes essenciais a uma configuração mais participativa do regime.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Celso Maran de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Cientista Ambiental e Urbanístico (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor associado do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) e coordenador do PPGCAm (2021-2023).

Marcel Britto, Universidade Estadual Paulista

Graduado (1999) e Mestre em Direito (2002) pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, Doutor (2019) e Pós-Doutor (2021) em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Professor de várias Faculdades de Direito de Instituições Privadas desde 2001 até 2021. Professor Assistente Doutor da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Câmpus de Jaboticabal.

Downloads

Publicado

2024-07-29

Como Citar

OLIVEIRA, Celso Maran de; BRITTO, Marcel.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: aspecto basilar de um ambiente democrático
. Revista de Políticas Públicas, v. 28, n. 1, p. 438–461, 29 Jul 2024 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23984. Acesso em: 24 nov 2024.

Edição

v. 28 n. 1 (2024): O PENSAMENTO DECOLONIAL: fundamentos, agendas de pesquisa, e contribuições para as Ciências Sociais e Humanas

Seção

Artigos - Temas livres

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.