LGBTQIA+fobia, biopoder e dinâmicas de poder: um estudo sobre controle social e opressão no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.25

Palavras-chave:

Poder, biopoder, poder Sobre, LGBTQIA , LGBTQIA fobia

Resumo

A população LGBTQIA+ ainda ocupa as primeiras posições nos rankings mundiais de violência, estigmatização e morte. Este artigo investiga as dinâmicas de poder e a LGBTQIA+fobia a partir das concepções de biopoder de Michel Foucault e das análises de Giovanni Olsson direcionadas ao "poder sobre", com a finalidade de compreender como essas teorias explicam a marginalização e a violência contra a população LGBTQIA+. Assim, o estudo conduz uma metodologia de caráter qualitativo, envolvendo três etapas principais, a saber: pesquisa bibliográfica, levantamento de dados empíricos e análise de notícias. Os resultados indicam que o Estado exerce um controle biopolítico que perpetua a marginalização, exclusão e formação de territórios do medo, onde sujeitos e sujeitas LGBTQIA+ são acometidos por práticas violentas e obrigados a retornar ao “armário”, enquanto as dinâmicas de "poder sobre" estão presentes nas relações familiares sendo também um contributo para o aumento dos casos de violência contra essa população. Conclui que, mesmo com a criminalização da violência LGBTQIA+fóbica e a garantia de direitos constitucionais, vivencia-se uma situação de retrocesso nas políticas públicas, o que vem tornando esses mecanismos insuficientes por não gerarem mudanças estruturais na agenda de políticas públicas e na sociedade.

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Biografia do Autor

Jeam Claude de Souza Gomes, UFRN - PPEUR

Mestre e Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN e Licenciado em Geografia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tendo como linhas de pesquisa: a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Natal, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e sua importância para o processo de formação docente. Atualmente, realiza pesquisa relacionadas à diversidade sexual e de gênero no contexto das políticas de desenvolvimento territorial rural, movimentos de mulheres rurais e LGBTQIAPN+. Atuando como membro do Laboratório de Estudos Rurais (LABRURAL), vinculado ao IPP/UFRN, particpando em grupos de pesquisa e extensão, com atividades voltadas ao movimento de mulheres rurais, MST, questões de gênero nos territórios rurais e produção de resistências do movimento LGBTQIAPN+.

Claudio Machado Maia, UFRN - PPEUR

Pós-Doutorado em Economia (PUC/RS). Professor Visitante Sênior Titular do Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuando no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR), Mestrado e Doutorado, e no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas (GPP) da UFRN. Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento, Escola de Negócios, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGE-PUC/RS). Doutor em Desenvolvimento Rural como Bolsista CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS), Doutorado Sanduíche pelo Europe Aid Co-operation Office no âmbito do Programa ALFA II-0541-FA, ReDeTIR/ALFA II, Rede de Desenvolvimento Territorial e Integração Regional no Instituto Superior de Agronomia (ISA/UTL), Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural da Universidade Técnica de Lisboa, Universidade de Lisboa (Portugal, União Europeia), Pós-Graduado em Planejamento Regional e Urbano pelo ISA/UTL, Mestre em Desenvolvimento Regional como Bolsista CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGDR/UNISC) e Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRGS. Integrante da REDETEG, Rede Ibero-americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança. Foi Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC). Foi Professor Titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, foi Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais e docente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Econômicas e Direito. Experiência em análise econômica; economia internacional, globalização e mercados; economia regional e rural, com ênfase em Economia Regional e Políticas Públicas. Atua principalmente nos temas referentes à análise de processos de desenvolvimento e integração regional; sociologia econômica aplicada, análise regional, desenvolvimento rural, agricultura familiar e sustentabilidade; e temas vinculados ao processo de desenvolvimento territorial, governança e integração regional desde uma perspectiva comparada entre MERCOSUL e União Europeia, com ênfase para as regiões menos favorecidas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: globalização e mercados, economia e especialização regional, economia brasileira, desenvolvimento rural e regional, agricultura familiar, território e sustentabilidade; dinâmicas territoriais e políticas públicas. Participa dos Grupos de Pesquisa Estúdio Conceito - arquitetura, urbanismo, políticas públicas urbanas e regionais, Cidade: Cultura, Urbanização e Desenvolvimento e Laboratório de estudos rurais (LabRural) certificados pelas Instituições e cadastrado no CNPq.

Winifred Knox, UFRN - PPEUR

Pós doutora em Antropologia, Doutora em Ciências Sociais, mestra em Sociologia e antropologia, Especialista em filosofia. Professora permanente no Programa de Estudos Urbanos e Regionais (PEUR/UFRN) - Linha dinâmicas territoriais e regionais- disciplinas dinâmicas territoriais (novas ruralidades, teorias feministas, decolonialidade, produção de conhecimento, entre outras), pesquisador no LabRural/UFRN, NAVIS/UFRN e também no curso de Gestão em Políticas Públicas do Instituto de Políticas Públicas/UFRN. Forte enfoque em extensão universitária. Experiência em pesquisa nos movimentos sociais de favela no âmbito da sociologia urbana enfoque dado na dissertação de mestrado e em movimentos sociais de pescadores e pescadoras, enfoque dado nas pesquisas de doutorado e pós doutorado no PPAS da UFF.Tem se dedicado à pesquisa e extensão na área de socioantropologia do desenvolvimento, políticas públicas e planejamento territorial com grande ênfase em desenvolvimento regional, comunidades pesqueiras, agricultura familiar e igualdade de gênero. Professora associada III. Tem muitos artigos em periódicos, 7 livros publicados/org e capítulos de livros, 19 produções audio-visuais.

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Publicado

2025-06-12

Como Citar

GOMES, Jeam Claude de Souza; MAIA, Claudio Machado; KNOX, Winifred.
LGBTQIA+fobia, biopoder e dinâmicas de poder: um estudo sobre controle social e opressão no Brasil
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 1, p. 454–473, 12 Jun 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24268. Acesso em: 26 jun 2025.

Edição

v. 29 n. 1 (2025): O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA GLOBAL NO SÉCULO XXI E AS AMEAÇAS ÀS CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS

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