LGBTQIA+phobia, biopower, and power dynamics: a study on social control and oppression in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.25

Keywords:

Power, biopower, power over, LGBTQIA , LGBTQIA phobia

Abstract

The LGBTQIA+ population still ranks among the highest globally in terms of violence, death, and discrimination. Therefore, this study investigated the dynamics of power and LGBTQIA+phobia through Michel Foucault's concept of biopower and Giovanni Olsson's analyses of "power over," aiming to understand how these theories explain the marginalization and violence against the LGBTQIA+ population. The study explores the relations of domination imposed by the State, family, and society. Consequently, the research was conducted using a qualitative methodology, involving three main stages: bibliographic research, empirical data collection, and news analysis. The results indicate that the State exercises biopolitical control that perpetuates marginalization, exclusion, and the creation of territories of fear, where LGBTQIA+ individuals are subjected to violent practices and forced back into the "closet." Meanwhile, the dynamics of "power over" are present in family relations, contributing to the increase in violence against this population. It is concluded that, despite the criminalization of LGBTQIA+phobic violence and the guarantee of constitutional rights, we are experiencing a regression in public policies, rendering these mechanisms insufficient due to their failure to generate structural changes in the public policy agenda and society.

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Author Biographies

Jeam Claude de Souza Gomes, UFRN - PPEUR

Mestre e Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN e Licenciado em Geografia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tendo como linhas de pesquisa: a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Natal, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e sua importância para o processo de formação docente. Atualmente, realiza pesquisa relacionadas à diversidade sexual e de gênero no contexto das políticas de desenvolvimento territorial rural, movimentos de mulheres rurais e LGBTQIAPN+. Atuando como membro do Laboratório de Estudos Rurais (LABRURAL), vinculado ao IPP/UFRN, particpando em grupos de pesquisa e extensão, com atividades voltadas ao movimento de mulheres rurais, MST, questões de gênero nos territórios rurais e produção de resistências do movimento LGBTQIAPN+.

Claudio Machado Maia, UFRN - PPEUR

Pós-Doutorado em Economia (PUC/RS). Professor Visitante Sênior Titular do Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuando no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR), Mestrado e Doutorado, e no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas (GPP) da UFRN. Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento, Escola de Negócios, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGE-PUC/RS). Doutor em Desenvolvimento Rural como Bolsista CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS), Doutorado Sanduíche pelo Europe Aid Co-operation Office no âmbito do Programa ALFA II-0541-FA, ReDeTIR/ALFA II, Rede de Desenvolvimento Territorial e Integração Regional no Instituto Superior de Agronomia (ISA/UTL), Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural da Universidade Técnica de Lisboa, Universidade de Lisboa (Portugal, União Europeia), Pós-Graduado em Planejamento Regional e Urbano pelo ISA/UTL, Mestre em Desenvolvimento Regional como Bolsista CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGDR/UNISC) e Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRGS. Integrante da REDETEG, Rede Ibero-americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança. Foi Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC). Foi Professor Titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, foi Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais e docente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Econômicas e Direito. Experiência em análise econômica; economia internacional, globalização e mercados; economia regional e rural, com ênfase em Economia Regional e Políticas Públicas. Atua principalmente nos temas referentes à análise de processos de desenvolvimento e integração regional; sociologia econômica aplicada, análise regional, desenvolvimento rural, agricultura familiar e sustentabilidade; e temas vinculados ao processo de desenvolvimento territorial, governança e integração regional desde uma perspectiva comparada entre MERCOSUL e União Europeia, com ênfase para as regiões menos favorecidas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: globalização e mercados, economia e especialização regional, economia brasileira, desenvolvimento rural e regional, agricultura familiar, território e sustentabilidade; dinâmicas territoriais e políticas públicas. Participa dos Grupos de Pesquisa Estúdio Conceito - arquitetura, urbanismo, políticas públicas urbanas e regionais, Cidade: Cultura, Urbanização e Desenvolvimento e Laboratório de estudos rurais (LabRural) certificados pelas Instituições e cadastrado no CNPq.

Winifred Knox, UFRN - PPEUR

Pós doutora em Antropologia, Doutora em Ciências Sociais, mestra em Sociologia e antropologia, Especialista em filosofia. Professora permanente no Programa de Estudos Urbanos e Regionais (PEUR/UFRN) - Linha dinâmicas territoriais e regionais- disciplinas dinâmicas territoriais (novas ruralidades, teorias feministas, decolonialidade, produção de conhecimento, entre outras), pesquisador no LabRural/UFRN, NAVIS/UFRN e também no curso de Gestão em Políticas Públicas do Instituto de Políticas Públicas/UFRN. Forte enfoque em extensão universitária. Experiência em pesquisa nos movimentos sociais de favela no âmbito da sociologia urbana enfoque dado na dissertação de mestrado e em movimentos sociais de pescadores e pescadoras, enfoque dado nas pesquisas de doutorado e pós doutorado no PPAS da UFF.Tem se dedicado à pesquisa e extensão na área de socioantropologia do desenvolvimento, políticas públicas e planejamento territorial com grande ênfase em desenvolvimento regional, comunidades pesqueiras, agricultura familiar e igualdade de gênero. Professora associada III. Tem muitos artigos em periódicos, 7 livros publicados/org e capítulos de livros, 19 produções audio-visuais.

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Published

2025-06-12

How to Cite

GOMES, Jeam Claude de Souza; MAIA, Claudio Machado; KNOX, Winifred.
LGBTQIA+phobia, biopower, and power dynamics: a study on social control and oppression in Brazil
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 1, p. 454–473, 12 Jun. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24268. Acesso em: 26 jun. 2025.