REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: para além da interpretação jurídica

Autores

  • Celso Severo da Silva

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22nEp1327-1346

Palavras-chave:

Regularização fundiária, Estado, Cidades

Resumo

O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades como lócus de reprodução. Assim, a análise da regularização fundiária, associada à discussão meramente jurídica, limita a compreensão de que moradia, propriedade privada e o capital fundiário não estão conectadas com os conflitos característicos da sociedade de classes.

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Publicado

2018-09-27

Como Citar

SILVA, Celso Severo da.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: para além da interpretação jurídica
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1327–1346, 27 Set 2018 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9868. Acesso em: 23 nov 2024.

Edição

v. 22 (2018): NÚMERO ESPECIAL DA VIII JOINPP - 1917-2017: UM SÉCULO DE REFORMA E REVOLUÇÃO

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