REGIÕES METROPOLITANAS: uma modalidade de gestão desconcentrada e cooperativa

Abstract

Este trabalho evidencia como a urbanização do país vem ocorrendo de forma desordenada, gerando problemasde diversas ordens que não podem ser resolvidos localmente, mas sim em nível regional, através da formação de regiõesmetropolitanas baseadas na cooperação interinstitucional. Reforça que o sistema federativo brasileiro é baseado nacompetitividade entre os entes que o compõem, mostrando ser necessário inserir, nesse contexto, um debate sobrea descentralização e sobre as formas de exercício da autonomia e desvinculação do sistema partidário. Constata que diante da imensa desigualdade socioeconômica existente no país, não há como desconsiderar a necessidade de umaregião colaborar com a outra, pois apesar da criação de regiões metropolitanas, falta a real implementação das mesmas. Ressalta que, para implementá-las, é essencial criar meios de cooperação entre os municípios, o Estado, o setor privado e a sociedade civil. Por fim, demonstra que por meio da execução da administração pública dialógica e da cooperação interinstitucional é possível o desenvolvimento de uma gestão regional participativa capaz de melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos.Palavras-chave: Federalismo, municipalismo, autonomia, urbanização, regionalização.METROPOLITAN AREAS: a form of deconcentrated and cooperative managementAbstract: This paper evidences how the country’s urbanization has been growing in a disorderly manner and has beencausing several problems which cannot be solved locally, but in a regional level, through the formation of the metropolitanareas based on the institutional cooperation. It emphasizes that the Brazilian federal system is based on competitivenessbetween its members, which proves that it is necessary to insert, in this context, a debate on decentralization and theways to exercise the autonomy and unlink the party system. It evidences that in the face of the immense social-economicinequality in the country, there is no way to ignore the necessity of a region to cooperate with another, for in spite of the project to create metropolitan regions, they have not been implemented yet. To implement the metropolitan regions it isessential to develop means of cooperation between the cities, State, private sector and civil society. Finally, it points outthat by means of execution of dialogical public administration and interinstitutional cooperation it is possible to achieve thedevelopment of a participative regional management which can improve the life quality of urban centers.Key words: Federalism, municipal, urbanization, autonomy, regionalization.