COVID-19 E INFORMALIDADE URBANA: diálogos entre Moçambique e Brasil

Abstract

O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas, relatórios nacionais e internacionais, dados censitários governamentais e institucionais, entrevistas informais e cobertura midiática a respeito da questão da informalidade urbana e da pandemia de COVID-19 nos dois países. O trabalho reflete sobre as condições de cumprimento das recomendações hegemônicas, centradas na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ações governamentais no que se refere às posturas frente à pandemia.Por fim,demonstracomo a presença da informalidade urbana histórica, dadas as condições socioeconômicas e posturaserráticasdos poderes públicos,são questões determinantes para a situação da saúde pública e das vidas das populações em Moçambique e Brasil no contexto pandêmico, apontando para a necessidade de políticas públicas integradas, abrangentes, e que contemplem, também, especificidades locais.

COVID-19 AND URBAN INFORMALITY: dialogues between Mozambique and Brazil

Abstract

The present article investigates the urban informality in the context of the COVID-19 pandemic in Mozambique and Brazil through a dialogue between the cities of Pemba (Cabo Delgado) and Duque de Caxias (Rio de Janeiro), which reveals the great socioeconomic, political and conjuncture disparity between the two countries. The research is supported by bibliographic and documentary review of scientific productions, national and international reports, government and institutional census data, informal interviews and media coverage on the issue of urban informality and the COVID-19 pandemic in both countries. The work reflects on the conditions of compliance with the hegemonic recommendations, centered on the WHO/OMS(PT); presents current scenarios and general data; and analyzes official speeches and governmental actions with regard to the attitudes to the pandemic. Finally, it demonstrates how the presence of historic urban informality, given the socioeconomic conditions and erratic postures of public authorities, are decisive for the situation of public health and the lives of populations in Mozambique and Brazil in the pandemic context, pointing to the need for integrated, comprehensive public policies that also include local specificities.

Keywords: COVID-19. Informality. Mozambique. Brazil