EDUCATIONAL POLICY AND BOLSONARO GOVERNMENT: “Conta pra Mim”, Civic-Military Schools and “Future-se”
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.48Keywords:
Bolsonaro Government, education policy, “Conta pra Mim”, Civic-Military Schools, “Future-se”Abstract
This article analyzes the main programs aimed at education during the Bolsonaro Government, considering the Brazilian particularity of dependent capitalism. Qualitative research was carried out, based on a bibliographical survey on the subject
and documentary research, with emphasis on the Programs "Conta pra Mim", Civic-Military school and “Future-se”. The results were systematized into two topics: 1) repercussions of dependent capitalism on education policy; 2) education policy and the guidelines of the Bolsonaro Government; 2.1) “Conta pra Mim” program; 2.2) Civic-Military Schools Program; and 2.3) “Future-se”. The presence of neo-fascist traits in the Bolsonaro Government was verified, which stimulated the ongoing process of privatization of education, militarization of educational spaces, and ideological control of the working class and their descendants.
Downloads
References
ADUnB. Associação dos Docentes da Universidade de Brasília. Educação é a área mais atingida pelos cortes de Bolsonaro. Brasília: ADUnB, 2021. Disponível em: Acesso em <https://www.adunb.org/post/educa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-a-%C3%A1rea-mais-atingida-pelos-cortes%20debolsonaro> Acesso em 20/01/2023.
BEHRING, Elaine; BOSCHETI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9ª edição. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Portaria nº 421 de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília: Ministério da Educação. 2020a. Disponível em:<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-421-de-23-de-abril-de-2020-253758595>Acesso em: 03/01/2023.
BRASIL. Projeto de Lei Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - FUTURE-SE. Brasília: MEC, 2020b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/52641>. Acesso: 05/05/2022.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019a. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: Acesso em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 14/01/2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Compromisso Nacional pela Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2019b. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/images/11.07.2019_PPT-Cafe-da-manha-EB-converted.pdf>. Acesso em: 01/01/2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CARDOSO, Miriam Limoeiro. Sobre a teorização do capitalismo dependente em Florestan Fernandes. In: FÁVERO, Osmar (org.) Democracia e educação em Florestan Fernandes. Campinas, SP: Autores Associados; Niterói, RJ: EDUFF, 2005. p. 07-40.
CISLAGHI, Juliana; DEMIER, Felipe. O desigual e combinado Brasil sob o neofascismo de Bolsonaro. In: O neofascismo no poder (ano I): análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019, p. 11-17.
COSTA, Regis. Eu vejo o futuro repetir o passado: o Future-se e a agenda empresarial para a educação superior pública. In: (Neo)fascismos e educação – reflexões críticas sobre o avanço neoconservador no Brasil. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, p.307-330, 2020.
DUARTE, Janaína; MARTINS, Thales. Política de educação superior entre 2019-2021: ações governamentais e desafios com o Covid-19. In: Anais do XVII ENPESS. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2022.
DIAS, Paulo. Polícia matou 18 pessoas por dia no Brasil; RJ e BA concentram 43% dos casos. Folha de São Paulo. Brasília, 20/07/2023. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/07/mortes-causadas-por-policiais-caem-1-no-brasil-rj-e-ba-concentram-43-dos-casos.shtml>. Acesso em: 12/11/2023.
DUARTE, Janaína Lopes do Nascimento. Notas sobre o pensamento educacional de Florestan Fernandes. In: LIMA, Kátia (org.). Capitalismo dependente, racismo estrutural e educação brasileira: diálogos com Florestan Fernandes. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020, p. 77-93.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020a.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: Reforma ou Revolução? 1ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2020b.
FERNANDES, Florestan. Em busca do socialismo: últimos escritos e outros textos. São Paulo: Xamã, 1995.
GRAGNANI, Juliana. O desfecho de cinco casos emblemáticos de mortos pela polícia no Brasil. BBC News Brasil, Londres, 10/06/2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52985308>. Acesso em: 20/01/2023.
LACERDA, Nara. Cartórios registram crescimento de mães solo no Brasil em cinco anos. Brasil de Fato, São Paulo, 09/05/2022. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2022/05/09/cartorios-registram-crescimento-de-maes-solo-no-brasil-em-cinco-anos>. Acesso em: 12/01/2023.
LIMA, Kátia. Desafio educacional brasileiro e ofensiva ultraconservadora do capital. In: Revista Universidade e Sociedade. Ano XXIX. Edição Especial América Latina – out./2019. Brasília: ANDES/SN, 2019, p. 8-39.
MARTINS, Thales. Governo Bolsonaro e Educação: da privatização orquestrado ao projeto ultraconservador. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília. Brasília, 2023.
PAQUIELLA, Larissa. Dualidade educacional, Institutos Federais e Territórios: um debate necessário. In: LIMA, K. R. de S. (Org.). Capitalismo dependente, racismo estrutural e educação brasileira: diálogos com Florestan Fernandes. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. p. 211-228.
PINHEIRO, Daniel; PEREIRA, Rafael; SABINO, Gerusa. Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n.3, p. 667 - 688, set./dez. 2019. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95957>. Acesso em: 20/01/2023.
PRESTES, Lívia. A crise na universidade pública como elemento estruturante da educação superior no Brasil. In: LIMA, Kátia (org.). Capitalismo dependente, racismo estrutural e educação brasileira: diálogos com Florestan Fernandes. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020, p. 95-110.
PSL. Partido Social Liberal. O caminho da prosperidade. Proposta e Plano de Governo, Bolsonaro 2018. Brasília: PSL, 2018. Disponível em: <https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf> Acesso em 22/05/2023.
RIOS, Renata. Negros são mais atingidos por analfabetismo e saneamento inadequado. Correio Braziliense, Brasília, 30/09/2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/09/4878895-disparidade-antes-mesmo-da-pandemia.html>. Acesso em: 12/01/2023.
SANTOS, Catarina; ALVES, Miriam; MOCARZEL, Marcelo; MOEHLECKE, Sabrina. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 3, p. 580-591, 2019. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S244741932019000300580&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 14/01/2023.
SILVA, Edileuza; VEIGA, Ilma; FERNANDES, Rosana. Militarização e Escola sem Partido: repercussões no projeto político-pedagógico das escolas. Revista Exitus, [S.l.], v. 10, n. 1, p. 1-26, 2020. Disponível em: <http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1485>. Acesso em: 25/01/2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.