O TÍMIDO ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ÀS POLITICAS SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.46Palavras-chave:
adesões, saúde, moradiaResumo
No Brasil, o acesso da população em situação de rua às políticas sociais sempre foi limitado. Em 2009 foi instituída a Política Nacional para População em Situação de Rua pelo Decreto nº 7.053, a partir do que, esperava-se expressivo acesso. Todavia, a política foi instituída, mas, sua implementação, de certo modo, condicionada à adesão dos entes
federados ao estabelecido pelo Decreto, pouco progrediu. Este artigo trata desta adesão e dos tímidos avanços no acesso às políticas sociais, da esfera federal, por este grupo populacional, com ênfase na saúde, moradia, assistência social,
contagem censitária – suas principais demandas. Apresenta resultados de pesquisas bibliográficas e documentais realizadas nestes quase 15 anos, desde a edição do Decreto. Os resultados revelam políticas frágeis e descontinuadas, acesso limitado e aumento da quantidade de pessoas em situação de rua.
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