Public fund and financing of Social Assistance in Brazil: challenges and perspectives
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.36Keywords:
Public fund, financing, social policy, social assistanceAbstract
The text aims to provide an overview of the contradictions surrounding the financing of Social Assistance policy as a Social Security policy since the enactment of the LOAS (Organic Law of Social Assistance), considering the contradictions and phases of neoliberalism in Brazil. The text is the result of theoretical reflection based on a literature review and is divided into three parts: the first presents the historical pattern of financing social policies in Brazil, making connections with the issue of the public fund; the second outlines the characteristics and main contradictions of financing Social Assistance as a Social Security policy until the end of the first cycle of the Workers' Party governments; the last section addresses the context from the 2016 coup onwards, a moment marked by the tightening of fiscal adjustment and the expropriation of rights, showing a decline in the expansion cycle of social assistance that had been occurring since 2004, characterized by underfunding of socio-assistance services and changes in the financing pattern towards financialization.
Downloads
References
ÁVILA, Rodrigo. Superávit Primário. 3. ed. Brasília: Fórum Brasil do Orçamento, 2005 (Cadernos para Discussão).
BEHRING, E. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: In BOSCHETTI, I. et al. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, Elaine Rosseti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, Ivanete [et al.] (Orgs.) Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BEHRING, Elaine Rosseti. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In: SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes. (orgs.) Crise do capital e fundo público. Implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo, Cortez, 2019.
BEHRING, Elaine. Fundo Público, valor e política social. São Paulo: Cortez, 2021.
BEHRING, Elaine. SOUSA, Giselle. Ultraneoliberalismo e bolsonarismo: impactos sobre o orçamento público e a política social In SOUSA, Adrianyce A. Silva Et al (Orgs.). Trabalho e os limites do capitalismo: novas facetas do neoliberalismo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
BEHRING, Elaine. SOUSA, Giselle. Notas sobre o orçamento da saúde e da assistência social no governo Bolsonaro: a mediação pandêmica . In: SANTOS, Tatiane Valeria Cardoso dos; SILVA, Letícia Batista; MACHADO, Thiago de Oliveira Machado. Trabalho e saúde:diálogos críticos sobre crises / organização. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Mórula, 2022.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes. (orgs.) Crise do capital e fundo público. Implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo, Cortez, 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Capacitação de conselheiros de assistência social: guia de estudos. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (Org.) A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
CISLAGUI, Juliana Fiuza. Privatização da saúde no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT. Em Pauta, Rio de Janeiro 1o Semestre de 2019 _ n. 43, v. 17, p. 60 – 73. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/42502/29816 . Acesso em 10 de maio de 2025.
COLIN, Denise R. Arruda. A gestão e o financiamento da assistência social transitando entre a filantropia e a política pública. In: STCHI, Carolina G., SANTOS PAULA, Renato Francisco, PAZ, Rosangela Dias O. da. Assistência social e filantropia: novo marco regulatório e o cenário contemporâneo de tensões entre o público e o privado. São Paulo: Giz Editorial, 2010.
Constituição da República Federativa do Brasil. Várias edições, 1988.
COURI, J.R., SALVADOR, E. As dimensões do financiamento da Política de Assistência Social no Brasil. Argumentum. Vitória, v. 9, n. 3, p. 81-97, set./dez. 2017. Disponível em https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/16896
GENTIL, Denise Lobato. A falsa crise da Seguridade Social: uma análise financeira do período 1990-2005. Tese de Doutorado, IE/UFRJ, 2006.
GENTIL, Denise. A Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005. Congresso Trabalhista Brasileiro, Brasília, 2007. Disponível em https://movimentocar.com/paginas/reforma_previdencia/2007/a_falsa_crise_271007..pdf . Acesso em 10 de maio de 2025.
MARINI, Ruy M. Dialética da Dependência [1973]. In: TRASPADINI, R. e STEDILE, J.P. (orgs.) Ruy Mauro Marini. Vida e Obra. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MATTEI, Clara. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo.
MAURIEL, A. P. O. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. In: Revista Katálisys. v. 13 n. 2 p. 173-180 jul./dez. 2010.
MENDES, Aquilas; MARQUES, Rosa Maria. O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3), 2009. p. 841-850.
QUEIROZ, Cristiane Cruvinel. O Sistema Único de Assistência Social sob o impacto do novo regime fiscal: uma análise do federalismo cooperativo na gestão da política pública. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Laecio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e financiamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI. In: Revista Política Social e Desenvolvimento, v. 2, p. 14-39, 2014.
SILVA, Mossicleia Mendes da. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto da pandemia. In: MOREIRA, Eliane; GOUVEIA, Raquel [El al] (orgs.) Em tempos de pandemia. Propostas para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ/ Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020. E-book disponível em https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12346/1/EMoreira.pdf , acesso em 20/05/2025.
SILVA, Mossicleia Mendes; MAURIEL, Ana Paula Ornellas. A política de assistência social no governo Bolsonaro: um panorama do desmonte In: MARANHÃO, Cesar.; ALVES, Gláucia. Lelis.; RODRIGUES, Mavi. Capitalismo contemporâneo: crise e barbarização da vida social. Volume 4. Uberlândia: Navegando Publicações, 2023. Disponível em https://www.editoranavegando.com/capitalismo-contemporaneo . Acesso em 09 de junho de 2025.
SILVEIRA, Jucimere Isolda.; LOPES, M. H. Carvalho. Sistema Único de Assistência Social em tempos de Covid-19: aprofundamento do desmonte e agenda política. In: BRAGA, I. A.; FRANÇA, R.M.S. de; COSTA, T.C.M. (orgs.). Diálogos e vivências com o SUAS em tempos de COVID19. – Teresina: EDUFPI: Cancioneiro, 2020.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo editorial, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
