PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL: divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis

Abstract

Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver aagricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado mobilizando diversos agentes para atuarem em favor do eixo social, não há consenso em relação aos ganhos efetivos do programa no tocante a esse aspecto, tampouco desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste como resultadoda implantação da política de biodiesel.
Palavras-chave: PNPB, biodiesel, eixo social, agricultura familiar.

NATIONAL PROGRAM OF BIODIESEL PRODUCTION AND USE: divergences on the social results of the biodiesel policy
Abstract: One of the major objectives of the National Program of Biodiesel Production and Use has been the development of the family farm, through tax incentives for the biodiesel producers, which acquire raw material from this segment. This paper makes a survey of the main debates about the social results that have been presented by the program, concluding that even the State using their means in favor of the social side, there is no consensus on the program achievements at this point, nor the development of the North and Northeast regions as a result of the biodiesel policy.
Key words: PNPB, biodiesel, social axis, family farming.