PROGRAMA SEGURO DESEMPREGO: o desafio para equilibrar proteção social e eficiência econômica

Abstract

Este artigo examina as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é constituído por um tripé; o seguro
desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional e social. Neste sentido, o Programa Seguro-Desemprego combina políticas de emprego passivas (na forma de pagamento do benefício e associada à proteção social) e ativas (na forma de intermediação de mão de obra e de qualificação profissional que contribuem para o aumento da eficiência econômica e melhor funcionamento do mercado de trabalho). O grande desafio da política de
emprego é a integração do seu tripé. Os dados para a elaboração deste artigo foram retirados de uma pesquisa nacional de avaliação do Programa Seguro-Desemprego.

Palavras-chave: Seguro-desemprego, proteção social, eficiência econômica, estado de bem-estar.

THE UNEMPLOYMENT INSURANCE PROGAM: the challenge to balance social protection and economic efficiency

Abstract: The purpose of this paper is to analyze the condition in which the Unemployment Insurance Program can combine social protection with a more efficient functioning of the labor market. The program consists of three pillars; unemployment insurance, public employment service and professional and social qualification. In this sense, the Unemployment Insurance Program combines passive (the social benefit payment) and active employment policies (workforce training and employment service). The great challenge for the employment policy is the integration of these three pillars. The data for the elaboration
of this paper were drawn from a national research evaluating the Unemplyment Insurance Program.

Keywords: Unemployment insurance, social protection, economic efficiency, welfare state.