PACTO CONSTITUCIONAL E WELFARE STATE: anotações de sociologia constitucional brasileira

Authors

  • Cláudia Maria da Costa Gonçalves Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Keywords:

Contratualismo liberal burguês. Estados- Providência. Pacto constitucional - 1988.

Abstract

Análise do contratualismo e seu consequente impacto na teoria política liberal. Discute o welfare state enquanto mecanismo de intervenção nas questões sociais. Avalia noções de contratualismo político e EstadoProvidência no interior do constitucionalismo brasileiro. Propõe reflexões de direitos fundamentais sociais, a partir do Pacto Constitucional de 1988.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2015-07-26

How to Cite

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa.
PACTO CONSTITUCIONAL E WELFARE STATE: anotações de sociologia constitucional brasileira
. Revista de Políticas Públicas, v. 10, n. 1, p. 91–112, 26 Jul. 2015 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3794. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 1 (2006)

Section

Artigos - Dossiê Temático

License

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.