AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma experiência com o Projeto Inverno Gaúcho da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo é o resultado da experiência de avaliação de impacto de um projeto governamental na área da saúde no estado do Rio Grande do Sul, o Projeto Inverno Gaúcho (PROIG), o qual visa reduzir internações de menores de 5 anos por infecção respiratória aguda (IRA). Essa avaliação foi feita com os municípios que aderiram ao Projeto,
comparados ao conjunto de municípios não atingidos pela política, para evitar vieses, tais como características peculiares do grupo atingido ao longo do tempo, que podem mascarar ou até mesmo exacerbar o efeito da política que está sendo avaliada. Faz análises descritivas, tais como diferenças de médias e utiliza um modelo de regressão multivariada no qual foi incluído, também, o conjunto de variáveis de controle. Realiza o procedimento de pareamento dos municípios, através da técnica do propensity score matching. Observa que a maior diferença nas médias das taxas de internação entre participantes e não participantes acontece justamente no ano de 2008, quando então o projeto já estava mais consolidado. Conclui que a diferença se manifesta no sentido de que participantes do PROIG apresentaram médias menores nas taxas de internação que os não participantes.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Projetos Sociais, avaliação de impacto, Projeto Inverno Gaúcho.

PUBLIC POLICIES EVALUATION: an experience with the Inverno Gaucho Project in the Rio Grande do Sul State, in the Brazilian southern Region
Abstract: This article refers to an experience related to a policy evaluation. Specifically it is presented the evaluation of a project developed by the Rio Grande Health Secretary: the Inverno Gaucho Project, which intends to reduce the
hospitalization of children under 5 years of age due to respiratory infections. This evaluation was done with counties that participated in the project in comparison to those counties that didn’t participate in it. The use of a comparative group of counties that didn’t participate in the considered policy was necessary to control characteristics that can affect the hospitalization of children due to respiratory infection rates (dependent variable) that were not related to the project. In terms of the analytical procedures used descriptive analysis were done to compare means and also multivariate regression models were run to estimate the dependent variable. It was observed that the greatest mean difference among participants and non participants happened during the year 2008. And, this difference pointed out that participants presented lower hospitalization due to respiratory infection than those non participants.
Keywords: Policy evaluation, Inverno Gaucho Project, hospitalization, respiratory infection.