CONCEPÇÕES E MODELOS AGRÁRIOS EM CONCORRÊNCIA NA GESTÃO FUNDIÁRIA DA FRANÇA: questões oportunas para refletir sobre o caso brasileiro.
Keywords:
Gestão fundiária, Política agrícola, Ordenamento territorial, Desenvolvimento rural, Sustentabilidade, Multifuncionalidade da agricultura.Abstract
Este artigo apresenta uma discussão sobre a gestão dos recursos fundiários na França, considerando o papel
e funcionamento de seu principal instrumento, as Sociedades de Ordenamento Fundiário e Assentamento Rural (Sociétés d’aménagement foncier et d’établissement rural, SAFERs). Concebido no processo de modernização da agricultura francesa, tal instrumento contribuiu profundamente com os objetivos da política agrícola, intervindo no mercado fundiário sob a orientação produtivista da época. Atualmente, as SAFERs passam por um processo de transição, provocando intenso debate sobre sua pertinência e papel. Assim, distintas correntes de pensamento podem ser identificadas neste campo de debate, cuja efervescência pode ser rica em ensinamentos para a reflexão sobre o caso brasileiro.
Palavras-chave: Gestão fundiária, política agrícola, ordenamento territorial, desenvolvimento rural, sustentabilidade, multifuncionalidade da agricultura.
COMPETITIVE CONCEPTIONS AND AGRARIAN MODELS IN FRENCH LAND MANAGEMENT: Important issues to discuss about the Brazilian reality.
Abstract: This paper discusses the management of land resources in France, regarding the role and function of its main instrument, Land Management and rural settlement Societies (Sociétés d’aménagement foncier et d’établissement rural, SAFERs). This instrument, planned in the modernization process of French agriculture, greatly contributed to the agricultural policies’ goals, interfering in the land market under the productivity vision of that time. Nowadays, the SAFERs are in a transition period, instigating an intense debate about their real role and function, where different streams can be identified. The richness of this debate can bring insights full of knowledge to reflect about the Brazilian case.
Keywords: Land management, agricultural policy, territory planning, rural development, sustainability, agriculture’s multifunctionality.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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