POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007, 2008-2011 E 2012-2015

Authors

  • André Nunes
  • Mauro Eduardo Del Grossi
  • Jovanio Luiz Pereira
  • Denis Costa Reis

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1045-1064

Abstract

O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária
Anual são instrumentos constitucionais do poder público para estabelecer onde e como os seus recursos serão utilizados.Nas últimas décadas as políticas públicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto na legislação, quanto no volume financeiro destinado a executá-las.Este artigo objetiva analisar os Planos Plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, bem como as estimativas de receita da União nestes períodos, e,com base na execução orçamentária anual, identificar quais foram os programas desenvolvidos pelo Governo Federal destinados à emancipação da juventude. Os resultados apontam elevação dos gastos da União com a juventude nos três períodos e menor execução desses gastos no último período analisado.
Palavras-chave: Plano Plurianual, políticas públicas, juventude.

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Published

2018-01-16

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NUNES, André; GROSSI, Mauro Eduardo Del; PEREIRA, Jovanio Luiz; REIS, Denis Costa.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007, 2008-2011 E 2012-2015
. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 1045–1064, 16 Jan. 2018 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8261. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 21 No. 2 (2017): CRISE NO MUNDO DO TRABALHO E MUDANÇAS REGRESSIVAS NO MARCO REGULATÓRIO

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Artigos - Temas livres

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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