OS QUATRO VETORES DA ECONOMIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.45Palabras clave:
Economia pública, Estado intervencionista, políticas públicasResumen
O presente trabalho discorre sobre a avaliação ex ante das estratégias que devem guiar a formação da agenda para a elaboração de políticas públicas. Com efeito, a análise se volta não para a descrição e os conceitos próprios das políticas públicas, mas para o processo político negociador que antecede a sua preparação. Desse modo, a partir da utilização do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, privilegiou-se não apenas a identificação das variáveis que justificam a intervenção pública, mas também os seus objetivos, limites e credibilidade. Nesse intento, examina-se a regulação dos mercados e o tripé formado pela tributação, pelos gastos públicos e pela redistribuição, permitindo, assim, uma compreensão dos aspectos periféricos das políticas públicas.
Descargas
Citas
BOZIO, A. GRENET, J. Économie des politiques publiques. Paris: La Découverte, 2010.
BUTLER, E. Escolha Pública. Tradução de Matheus Pacini. São Paulo: Bunker Editorial, 2015.
CARP, Rui. Musgrave, um professor de finanças públicas no panteão da Teoria Económica”. Jornal de Negócios, Lisboa, 2007. Disponível em https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/musgrave_um_professor_de_financas_publicas_no_panteao_da_teoria_economica. Acesso em: 22 nov. 2023.
FALCÃO, M. A. A teoria econômica clássica do tributo. Revista de Direito Empresarial, Curitiba, v. 09, 03, 2012, p. 123-144.
GANEM, A. O mercado como ordem social em Adam Smith, Walras e Hayek, Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 1, abr. 2012, p. 143-164.
LAJUGIE, J. Les doctrines économiques. 15º ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1994. ]
MOURÃO, P. R. The Consequences of Fiscal Illusion on Economic Growth. eJournal of Tax Research, v. 6, n. 2, p. 82-89, 2008. Disponível em: https://www.unsw.edu.au/content/dam/pdfs/business/acct-audit-tax/research-reports/past-issues/bus-2008/2008-volume-6-number-2/BUS-2008-V6-paper1-v6-n2.pdf. Acessado em: 06 dec. 2023.
MUELLER, B. Regulação, informação e política: uma resenha da teoria política positiva da regulação. Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, v. 1, n. 1, p. 09-29, set./dez. 2001.
MUSGRAVE, R. A. Teoria das Finanças Públicas: um estudo da economia governamental. São Paulo: Atlas, 1973.
NAGIB, S. K. Regulação: instituições, teorias e desenhos. 2013. 48 f. Monografia (Graduação em Economia) – Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SOARES, D. A. Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls, Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 203, p. 237-247, jul./set. 2014.
WEST, E.G., WINER, S. L. Optimal Fiscal Illusion and the Size of Government. Public Choice, Michigan, v. 35, n. 05, p. 607-622, 1980.
WOLFELSPERGER, Alain. Economie Publique. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
