AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: a PEC nº. 181/2015 e o regresso na legislação permissiva do aborto

Auteurs-es

  • Maricy Ribeiro Fideles Rocha
  • Italo Menezes Rabelo

DOI :

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p665-685

Résumé

O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope Inteligência sobre o nível de conservadorismo do brasileiro. Por fim, analisa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 181/2015, chamada PEC Cavalo de Tróia, especialmente no que tange ao seu conteúdo que, se valendo de ideais conservadores, endurece a legislação permissiva da prática abortiva. Usa pesquisa bibliográfi ca, com vistas a abarcar o maior número de posicionamentos acerca da temática.
Palavras-chave: Conservadorismo, aborto, PEC Cavalo de Tróia.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Téléchargements

Publié-e

2019-01-07

Comment citer

ROCHA, Maricy Ribeiro Fideles; RABELO, Italo Menezes.
AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: a PEC nº. 181/2015 e o regresso na legislação permissiva do aborto
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 665–685, 7 janv. 2019 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/10560. Acesso em: 27 sept. 2024.

Numéro

Vol. 22 No. 2 (2018): AVANÇO DO CONSERVADORISMO: expressões e formas de resistência

Rubrique

Artigos - Dossiê Temático

Licence

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.