POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Résumé

Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto instrumentos para a reflexão acerca das políticas públicas educacionais no Brasil, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE). Metodologicamente, o estudo se baseia em pesquisa exploratória, bibliográfica e análise documental. Como resultados,  identifica correlações entre os objetivos do PNE, a manutenção das liberdades iguais e a maximização das expectativas dos menos favorecidos, bem como limitações em relação à distribuição equitativa de oportunidades de ocupação, no âmbito da estrutura básica da sociedade, com atenção especial para a educação.

EDUCATION POLICY ACCORDING TO JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE

Abstract According to John Rawls, a just society is one in which individual freedom and the promotion and equitable distribution of opportunities and resources are guaranteed. The present article aims to address the principles of justice as equity, in Rawls, as instruments for reflection on educational public policies in Brazil, especially the National Education Plan (PNE). Methodologically, the study is based on exploratory research, literature and document analysis. As a result, it identifies correlations between the objectives of the PNE, the maintenance of equal freedoms and the maximization of the expectations of the less fortunate, as well as limitations regarding the equitable distribution of occupation opportunities, within the basic structure of society, with special attention to the education.

Keywords: Education. Public Policies. Theory of Justice. John Rawls.