GUERRA ÀS DROGAS, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ENCARCERAMENTO: conexões de poder
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.30Mots-clés :
Organizações criminosas, mercado de drogas, cocaína, encarceramentoRésumé
Este artigo é resultado de uma pesquisa com pessoas brasileiras e estrangeiras presas no estado de São Paulo, na tipificação da lei de drogas no Brasil. No que se refere ao processo de análise qualitativa de estudos com base empírica, optou-se pela formulação de Minayo. Do trabalho de campo, quatro penitenciárias no estado de São Paulo foram escolhidas, e 42 pessoas, entrevistadas. Teve-se como tarefa a mediação de experiências sociais de pessoas presas e sua interface com o mercado global de drogas. Dos achados, trazem em suas histórias elementos que nos apontam o papel que as organizações criminosas têm desempenhado em âmbito regional e transnacional. Compreender o formato atual da política de guerra às drogas exige o conhecimento das novas dinâmicas prisionais, das organizações criminosas e as conexões de poder, no Brasil e no mundo.
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Références
BRASIL. Polícia Federal. PF desarticula organização investigada pelo envio de 17 toneladas de cocaína para a Europa. Portal do Governo, 30 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/08/pf-desarticula-organizacao-investigada-pelo-envio-de-17-toneladas-de-cocaina-para-a-europa. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministério da Justiça lança estudo sobre mercado de drogas ilícitas no Brasil. Portal do Governo, 14 dez. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-justica-lanca-estudo-sobre-mercado-de-drogas-ilicitas-no-brasil. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm. Acesso em: 13 maio 2024.
EUROPEAN MONITORING CENTRE FOR DRUGS AND DRUG ADDICTION. Cocaine: the current situation in Europe (European Drug Report 2023). 16 jun. 2023. Disponível em: https://www.emcdda.europa.eu/publications/european-drug-report/2023/cocaine_en#level-6. Acesso em: 13 maio 2024.
EUROPEAN MONITORING CENTRE FOR DRUGS AND DRUG ADDICTION; EUROPOL. EU drug market: Cocaine. 2022. Disponível em: https://www.emcdda.europa.eu/publications/eu-drug-markets/cocaine_en. Acesso em: 13 maio 2024.
FAIR, Helen; WALMSLEY, Roy. World prison population list. London: Institute for Crime & Justice Policy Research (ICPR), 2024. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_14th_edition.pdf. Acesso em: 5 jun. 2024.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GOOTENBERG, Paul. Shifting South: Cocaine’s historical present and the changing politics of drug war, 1975-2015. In: ARIAS, Enrique Desmond; GRISAFFI, Thomas (eds.). Cocaine: from coca fields to the streets. Durham; London: Duke University Press, 2021. p. 287-317.
IRELAND. Ireland’s National Police and Security Service. Court appearance: Operation Tara €305,000 Cocaine Seized, Dublin 17, 3rd June 2024. 4 jun. 2024. Disponível em: https://www.garda.ie/en/search/?q=drug. Acesso em: 7 jul. 2024.
ITÁLIA. Presidenza del Consiglio dei Ministri. Dipartimento per le Politiche Antidroga. Mercato della droga e interventi di contrasto. 13 jul. 2017. Disponível em: https://www.politicheantidroga.gov.it/it/search/?cerca=Mercato+della+droga+e+interventi+di+contrasto. Acesso em: 13 maio 2024.
ITALIA. Parlamento Italiano. Camera dei Deputati. Commissione parlamentare di inchiesta sul fenomeno della criminalità organizzata mafiosa o similare. Relazioni della XV legislatura. 2008. Disponível em: https://www.camera.it/leg19/1153?start_f=8. Acesso em: 13 maio 2024.
LALLY, Conor. Daniel Kinahan announces new boxing and ‘combat sports’ deal. The Irish Times, 21 maio 2020. Disponível em: https://www.irishtimes.com/news/crime-and-law/daniel-kinahan-announces-new-boxing-and-combat-sports-deal-1.4259421. Acesso em: 13 maio 2024.
MARTINS, Carlos Eduardo. Guerra e violência na teoria marxista. In: FIORI, José Luís (org.). Sobre a guerra. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018. p. 180-208.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 621-626, 2012.
NUNES. Camila C. Dias. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva, 2013.
SÃO PAULO. Ministério Público do Estado de São Paulo. Operação fim da linha mira uso de empresas de ônibus de SP pelo PCC para lavar dinheiro. 9 abr. 2024. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/w/operacao-fim-da-linha-mira-uso-de-empresas-de-onibus-de-sp-pelo-pcc-par-lavar-dinheiro. Acesso em: 13 maio 2024.
THE WHITE HOUSE. Executive Order 13581: Blocking property of transnational criminal organizations. Washington, DC, 25 jul. 2011. Disponível em: https://obamawhitehouse.archives.gov/the-press-office/2011/07/25/executive-order-13581-blocking-property-transnational-criminal-organizat. Acesso em: 7 jun. 2024.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). World drug report 2023. 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/world-drug-report-2023.html. Acesso em: 13 maio 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). U.S. Department of the Treasury. Treasury sanctions Primeiro Comando da Capital (PCC) operative. 14 mar. 2024. Disponível em: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy2180. Acesso em: 13 maio 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). U.S. Department of the Treasury. Treasury sanctions notorious Kinahan organized crime group. 11 abr. 2022. Disponível em: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy0713. Acesso em: 13 maio 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). U.S. Department of the Treasury. Treasury uses new sanctions authority to combat global illicit drug trade. 15 dez. 2021a. Disponível em: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy0535. Acesso em: 13 maio 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). U.S. Federal Register. Imposing sanctions on foreign persons involved in the global illicit drug trade. 17 dez. 2021b. Disponível em: https://www.federalregister.gov/documents/2021/12/17/2021-27505/imposing-sanctions-on-foreign-persons-involved-in-the-global-illicit-drug-trade. Acesso em: 13 maio 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). Narcotics trafficking sanctions regulations and foreign narcotics kingpin sanctions regulations. 17 maio 2021c. Disponível em: https://www.federalregister.gov/documents/2021/05/17/2021-10314/narcotics-trafficking-sanctions-regulations-and-foreign-narcotics-kingpin-sanctions-regulations. Acesso em: 07 jun. 2024.
UNITED STATES OF AMERICA (USA). U.S. Department of State. 2017 country reports on human rights practices: Italy. 2017. Disponível em: https://www.state.gov/reports/2017-country-reports-on-human-rights-practices/italy/. Acesso em: 7 jun. 2024.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
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