A Fundação Cultural Palmares em tempos de extrema direita no Brasil: o ataque simbólico à cultura afro-brasileira (2019-2022)
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.2Mots-clés :
Bolsonarismo, Fundação Cultural Palmares, desmonte administrativo e simbólicoRésumé
O objetivo deste trabalho é analisar como as ações e discursos do ex-presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, Sérgio do Nascimento Camargo, aliado ao fenômeno do bolsonarismo vivenciado pelo Brasil, implicaram no negacionismo e omissão do combate ao racismo do país, refletindo em um desmonte simbólico da referida instituição. Nesse sentido, realiza uma análise das ações institucionais concretas que procuraram enfraquecer a principal instituição federal de fomento à cultura afro-brasileira e de combate ao racismo no país. Para tanto, faz pesquisas no site oficial da instituição a fim de identificarmos documentos oficiais tais como portarias, instruções normativas, legislações, notas oficiais para investigarmos a maneira com que ocorreu o desmonte simbólico da FCP. Os resultados da pesquisa apontam que aquela gestão da instituição caminhou em um sentido contrário à política de valorização da cultura afro-brasileira, estimulando o racismo em suas diversas ramificações e a aversão aos elementos de valorização afro-brasileiros.
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Références
ADORNO, Theodor. Aspectos do novo radicalismo de direita. São Paulo: Unesp. 2020.
ADORNO, Theodor. Estudos Sobre a Personalidade Autoritária. São Paulo: Unesp, 2019.
ALENCAR, Carolina Pena de. Trilhando memórias: reflexões acerca das identidades dos trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Dissertação (Mestrado), Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan). Rio de Janeiro, 2012.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Ed. Jandaíra, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Acesso em 16 de dezembro de 2021.
BRASIL. Decreto 6.853, de 15 de maio de 2009. Institui o Estatuto da Fundação Cultural Palmares. Acesso em 14 de outubro de 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências. Acesso em 05 de janeiro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20/11/2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Acesso em 14 de dezembro de 2021.
BRASIL. Lei Nº 7.668, de 22 de agosto de 1988 – Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares e dá outras providências. Acesso em 13 de dezembro de 2021.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Edital Nº 02, de 17 de agosto de 2021 para o concurso do novo logotipo e logomarca da instituição. Acesso em 10 de fevereiro de 2022.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Nota Oficial sobre a divulgação do novo logotipo e logomarca da instituição. 2021c. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=59903.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Nota Oficial sobre a exclusão de nomes da lista de homenageados no sitio oficial da instituição. 2021d. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=57158.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Nota Oficial sobre a revogação do concurso para a escolha do novo logotipo e logomarca da instituição. 2021b. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=59753.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Nota Oficial sobre o concurso para a escolha do novo logotipo e logomarca da instituição. 2021a. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/?p=58727.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. O Aviso de interposição de recurso contra o resultado do Edital nº 02 de 17 de agosto de 2021. Acesso em 02 de março de 2022.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Portaria nº 136, de 26 de agosto de 2020. Institui o Planejamento Estratégico Institucional - PEI para o triênio 2020-2023. Acesso em 10 de janeiro de 2021.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020 que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares. Acesso em 10 de fevereiro de 2022.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, aprova o Regimento Interno da Instituição. Acesso em 18 de novembro de 2021.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Projeto Básico para a escolha da nova logomarca e logotipo da Fundação Cultural Palmares. Acesso em 01 de março de 2022.
BRASIL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Revista Palmares, nº 4. 2011. Acesso em 15 de janeiro de 2022.
BURKE, Peter. História e Teoria Social. 2º Ed. Ampl. São Paulo: Editora UNESP, 2012.
COHN, Gabriel. Fascismo latente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1(116), 37-52, 2022.
COLLINS, Patrícia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Sociedade e Estudo. Brasília, V. 31, nº 1, p. 99-127, abr. 2016.
FERRARO, Caio Cândido. Religiões afro-brasileiras na escola: silenciamentos que a lei 10.639/03 (ainda) não pôde revogar. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, n. 92/93 (jan./jun.). 1988, pp. 69-82.
GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Brasília, Anpocs, p. 223-244, 1984.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.
LOPES, Nei. Malês: O Islâ Negro no Brasil. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Cultura em movimento: matrizes africanas e ativismo negro no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2008.
MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, 14, pp. 124-137, 1983.
MUNANGA, Kabengele. O negro na sociedade brasileira. Resistencia, participação e contribuição. Vol. I. Brasília, MinC / CNPQ, 2004
MUNANGA, Kabenguele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
NASCIMENTO, Abdias. Memorial Zumbi: um informe à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Conselho Deliberativo do Memorial Zumbi. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Cultura em movimento: matrizes africanas e ativismo negro no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2008.
OLIVEIRA, Amurabi. Forgetfulness as an Institutional Policy: The Case of the Palmares Foundation During the Jair Bolsonaro Government (2019-2022). Iberoamericana, XXIV, 86, 199-214, 2024.
ROCHA, João Cezar de Castro. Guerra cultura e retórica do ódio (crônicas de um Brasil pós-político). Goiânia: Caminhos, 2021.
SANTOS, Jocelino Teles. O poder da cultura e a cultura no poder: a disputa simbólica da herança cultural negra no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2005.
SILVA JÚNIOR, Elton Luís da. Minha cor é o Brasil? O desmonte administrativo e simbólico da Fundação Cultural Palmares (2019-2022). Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, UFPA, 2023.
XAVIER, Fabiana Guimarães. Políticas públicas para cultura negra: a Fundação Cultural Palmares. Dissertação de Mestrado. Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Cultura e Sociedade, UFBA, 2019.
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