O LUGAR DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA NO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p139-153Mots-clés :
Orçamento público, fundo público, financiamento, políticas públicasRésumé
O presente artigo apresenta os dados parciais da pesquisa intitulada Mapeamento do financiamento das políticas públicas de trabalho dirigidas aos pescadores artesanais e pequenos produtores rurais no Brasil, desenvolvida no âmbito do PIBIC/CNPq/UFS. Os dados coletados foram obtidos através de sites e pesquisa bibliográfica. Na disputa pela destinação do fundo público, e observando seus resultados, constata que estes refletem na distribuição orçamentária dos recursos entre setores, áreas, políticas específicas, reconhecendo, assim, o direcionamento político-estratégico da intervenção estatal. Conclui que, especificamente no caso dos três ministérios pesquisados (Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Meio Ambiente), eles não são prioridade nos governos Lula e Rousseff. Seus orçamentos são pífios, recebendo pouquíssima dotação no período estudado.
Palavras-chave: Orçamento público; fundo público; financiamento; políticas públicas
THE PLACE OF ENVIRONMENTAL POLICIES, AGRICULTURE AND FISHERIES IN THE FEDERAL BUDGET
Abstract: This paper presents preliminary data from a survey entitled "mapping the financing of public policies directed at
job artisanal fishers and small rural producers in Brazil", developed under PIBIC/CNPq/UFS. Data were obtained through
websites and bibliographic research. The dispute over the allocation of public funds and observing their results, which are
reflected in the budgetary allocation of resources between sectors, areas, specific policies, one can recognize the political
and strategic direction of state intervention. Specifically in the case of the three surveyed ministries (Ministry of Fisheries, Ministry of Agrarian Development and the Mystery of the Environment), it was shown that they are not a priority in
governments Lula and Rousself. Their budgets are meager, receiving very little provision in the period studied.
Keywords: Public budget, public fund, financing, public policies.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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