A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO: contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena contemporânea

Résumé

As reflexões desenvolvidas no presente artigo fazem parte de uma pesquisa realizada com o objetivo de discutir o papel da educação enquanto mediação política na disputa pela legitimação hegemônica de classes opostas. Com base no
método crítico-dialético é feita, primeiramente, uma reflexão sobre a categoria direito e o papel contraditório que esta
desempenha em conjunturas marcadas pelo domínio do mercado e exploração da classe operária, segundo os interesses do capital. Em seguida, discute, a partir da realidade brasileira, a educação enquanto direito social, sua utilização em prol dos interesses da classe dominante e sua repercussão na promoção de políticas educacionais ambíguas, que mais
fortalecem a perspectiva da mercantilização da educação do que a sua garantia enquanto direito social a todos os cidadãos.
Palavras-chave: Educação; direito, política educacional; capitalismo

THE EDUCATION AS A RIGHT: contributions to reflection of educational policies in the contemporary scene Abstract: The reflections developed in this article are part of a research held with the goal of discussing the education role as political mediation in the dispute for hegemonic battle between opposite social classes. Based on critical-dialectical method, is firstly made a reflection, about the rights category and the contradictory role that it performs in marked conjunctures by market domain and exploration of working class, according the capital’s interest. Next, discusses, according to Brazilian’s reality, the education as a social right, its use to the interest of dominant class, and its repercussion in the promotion of ambiguous educational policies, that makes stronger the perspective of the education’s marketization, backwards legitimating it as a social right to all citizens.
Keywords: Education, right, educational policy, capitalism