AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale1

Résumé

Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para
tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi baseada no modelo de objetivos e realizada ex-post, a partir da verificação dos critérios e aspectos referentes à adequabilidade, resolutividade e equidade. Os resultados obtidos mostram que apenas 29,8% das localidades-alvo foram atendidas até 2011 e que existe um grande atraso na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, além disso, que há ausência de controle social e alguns objetivos estabelecidos na documentação do projeto não foram implementados, não permitindo, assim, a disponibilização de importantes informações socioeconômicas e ambientais conforme foi previsto nos resultados do projeto.
Palavras-chave: Política pública; Copanor; saneamento básico; salubridade ambiental; Projeto Vida no Vale; Minas Gerais

ASSESSMENT OF MINAS GERAIS POLICY OF ENVIRONMENTAL SANITATION FOR THE NORTH AND NORTHEAST
REGIONS: an analysis of the "Vida no Vale" Project
Abstract: In order to perform an analysis of public policy(pp) concerning sanitation problems in the North and Northeast of
Minas Gerais State, this study attempted to assess the materialization of the "Vida no Vale" Project. Thus, it carries out a
discussion on the assumptions established during the development and implementation of the State policy of basic
sanitation. The methodology used in the evaluation of PP was based on the model of objectives and performed "ex post",
through the verification criteria and issues related to suitability, resoluteness and fairness. The results suggest that only
29.8% of the localities were covered by 2011, showing delay from the aims of universality, as well as lack of social control
based on participatory and shared management, worsened by the difficulty of obtaining information about the financial
performance and application of resources. Lack of transparency over produced distortions and asymmetry of information,
impacting the assessment possibilities.
Keywords: Public policy, Copanor, sanitation, environmental health, Vida no Vale Project, Minas Gerais State.