PAC: a afirmação do parasitismo do capital sobre o trabalho
Mots-clés :
PAC, Desenvolvimento capitalista, Estado, Contra-reformas, Previdência social, Previdência complementarRésumé
Problematização, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva,lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luzda tradição marxista como uma estratégia do Estado,desenvoMda por intermédio de variadas funções, paraassegurar a acumulação capitalista e „solucionar? mais uma dascrises deste modo de produção. Assim, verificou- se a base desustentação das transferências ao capital, para impulsionar-lheo desenvolvimento. Essas transferências estão cravadas nascontribuições sociais e na diminuição dos direitos da força detrabalho. A particularidade da transferência de recursos daprevidência social ao „programa de crescimento acelerado? éparticularmente investigado neste estudo.
Palavras-chave: PAC, Desenvolvimento capitalista, Estado, Contra-reformas, Previdência social, Previdência complementar.
PAC: the affirmation from from parasitismo from the principal City above the work
Abstract: The following text discusses the premises of the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Growth Acceleration Program - unveiled by Lula da Silva?s Government on 22 January 2007. The Program is analyzed under a Marxist tradition perspective as a State strategy, developed through varied functions in order to assure the capitalist accumulation and solve another one of those crises of this mean of production. Thus, it is then demonstrated that the basis for the transferences to capital in order to drive development are rooted in social contributions as well as in the reduction of the workforce?s rights. Social security?s resources redirected to PAC are particularly examined in this study.
Key words: PAC, capitalist development, State, counter-reformations, social security, supplementary pension.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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