INSEGURANÇA DE RENDA: tensão persistente para os direitos humanos

Résumé

O artigo expõe evidências candentes do processo de fragilização dos direitos humanos decorrentes detensões da insegurança de rendimentos. Utiliza pesquisa bibliográfica e documental na apresentação das evidências. Aproblematização discute os direitos humanos para além dos direitos de liberdade, incluindo os direitos sociais. Organizaa abordagem da insegurança de rendimentos por meio de cinco dimensões: o debate sobre o incentivo ao trabalho, asregras das transferências de renda, a renda auferida por mulheres e o fenômeno da pauperização coletiva. A pesquisa se mostra original por sintetizar tendências e tensões da insegurança de renda, expondo limites objetivos em cada dimensão estudada para que os direitos humanos possam ser materializados em perspectiva ampliada.Palavras-chave: Renda, direitos sociais, direitos humanos.
INCOME INSECURITY: persistent tension to the human rightsAbstract: The article exposes burning evidences of the weakening process of human rights due to tensions related toincome uncertainty. It makes use of bibliographical and documental research to present the evidence. The problematization discusses the human rights beyond the rights of liberty including the social rights. It organizes the approach of income uncertainty by addressing five dimensions: the debate over labor’s incentive, the rules of income transferences, the income earned by women and the collective pauperization phenomenon. The research is original for synthesizing tendencies and tensions of the income uncertainty while exposing objective limits in each dimension studied so that the human rights may be materialized in an amplified perspective.Keywords: Income, social rights, human rights.