GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA DIGITAL: guerras híbridas, regulação de plataformas e políticas públicas digitais
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.31Palavras-chave:
guerras híbridas, soberania digital, plataformas digitais, regulação, globalizaçãoResumo
Esta pesquisa é uma tentativa de pensar a noção de soberania digital e sua relação com as políticas públicas de estrutura e infraestrutura digitais a partir do conceito de guerras híbridas, que por sua vez esta intimamente relacionado com a digitalização social e a globalização. Assim, proponho um estudo conceitual a partir de revisões de literatura sobre guerras híbridas e sobre soberania digital. Uma vez estabelecida a relação entre os conceitos a serem mobilizados—soberania digital, globalização, guerras híbridas e plataformas digitais—, usarei a ideia de uma “política pública digital estruturante” como fio-guia para pensar a necessidade e a importância de políticas de soberania digital no século XXI. No fim, pensarei a experiencia histórica do governo de Salvador Allende ao desenvolver um projeto de tecnologia cibernética a partir dessa chave interpretativa, mostrando como antecipa uma tensão que apareceria anos depois entre soberania tecnológica e colonialismo.
Downloads
Referências
ALCÂNTARA, L. M. de. Ciberativismo e movimentos sociais: mapeando discussões. Aurora: revista de arte, mídia e política, v. 8, n. 23, p. 5-27, 2015.
ARCOS, R.; GERTRUDIX, M.; Arribas, C.; CARDARILLI, M. Responses to digital disinformation as part of hybrid threats: a systematic review on the effects of disinformation and the effectiveness of fact-checking/debunking [version 1; peer review: 2 approved]. Open Res Europe, v. 2, p. 8, 2022. DOI: 10.12688/openreseurope.14088.1.
ÁVILA PINTO, Renata. Soberanía Digital o Colonialismo Digital? Nuevas tensiones alrededor de la privacidad, la seguridad y las políticas nacionales. Sur - Revista Internacional de Derechos Humanos, v. 15, n. 27, p. 15-28, 2018.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117
BASAN, Fabian. Digital Platforms and Global Law. Cheltenham: Edward Elgar Publishing Ltda, 2021.
CARVALHO, Lucas Borges de. Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet. Revista Brasileira de Direito, v. 14, n. 2, p. 213-235, maio-agosto, 2018. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i2.2183.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra. 21ª ed., 2013.
CASTILLO-ESPARCIA, A.; CARO-CASTAÑO, L.; ALMANSA-MARTÍNEZ, A. Evolution of digital activism on social media: opportunities and challenges. Profesional de la información, v. 32, n. 3, 2023.
CASTRO, J. C. L. Máquinas de guerra híbrida em plataformas algorítmicas. E-Compós, Brasília (DF), v. 23, p. 1–29, 2020a.
CASTRO, J. C. L. Neoliberalismo, guerra híbrida e a campanha presidencial de Bolsonaro. Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo (SP), v. 42, n. 1, p. 261-291, janeiro-abril de 2020b.
COUTURE, S.; TOUPIN, S. What does the notion of “sovereignty” mean when referring to the digital? New Media & Society, v. 21, n. 10, p. 2305‑2322, 2019. DOI: 10.1177/1461444819865984.
DURAN, Cédric. A hipótese do Tecnofeudalismo. [Entrevista concedida a] Eduardo Febbro. Outras Palavras, São Paulo, janeiro, 2020, p. 12.
FLORIDI, L. The Fight for Digital Sovereignty: What It Is, and Why It Matters, Especially for the EU. Philos. Technol., v. 33, p. 369–378, 2020. DOI: 10.1007/s13347-020-00423-6.
FONSECA, S. M. M. da; SILVA, A. P. da; TEIXEIRA FILHO, J. G. de A. O Impacto do Ciberativismo no Processo de Empoderamento: O Uso de Redes Sociais e o Exercício da Cidadania. Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, 2017.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo, SP: Editora UNESP, 1991.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Democracia Digital. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas formas de poder. Belo Horizonte: Editora Ayiné, 2014.
HANSEN, Gilvan Luiz. Globalização, democracia e pós-nacionalidade. Crítica (UEL), Londrina, v. 6, n.23, p. 347-365, 2001.
JOHNSON, Robert. Hybrid War and Its Countermeasures: A Critique of the Literature. Small Wars & Insurgencies, v. 29, n. 1, p. 141-163, 2018. DOI: 10.1080/09592318.2018.1404770.
JURI, Eliana; YAMILA. La gobernanza de los datos de la soberanía territorial a la soberanía digital. Quaestio Iuris (QI), v. 16, n. 2, p. 802, 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72434.
KALOUDIS, M. Digital Sovereignty as a Weapon of Diplomacy in Cyber Warfare in Democracies. IntechOpen, 2024. DOI: 10.5772/intechopen.1005231.
LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo, SP: Editora 34, 2010.
LUKINGS, Melissa, LASHKARI, Arash Habibi. Cybersecurity Law in Data Sovereignity and Digital Governance: an overview from a legal perspective. Cham: Springer, 2022.
MEDINA, Eden. Revolucionarios cibernéticos: tecnología y política en el Chile de Salvador Allende. Santiago de Chile: LOM Ediciones, 2013, 356 pp.
MILANOVIC, Branko. Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 2016.
MOROZOV, Evgueny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.
NETO, Moysés Pinto. Nuvem: Plataforma: Extração. Revista Percursos, Florianópolis, v. 21, n. 45, p. 05-23, jan/abr. 2020.
OLIVEIRA DA SILVA, Maria Beatriz; CARBONE ANVERSA, Ana Elisi; DELGADO DE DAVID, Thomaz. A Instrumentalização das Fake news nas Guerras Híbridas: uma análise a partir do Golpe na Bolívia (2019). Mural Internacional, [S. l.], v. 12, p. e60375, 2021. DOI: 10.12957/rmi.2021.60375. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/muralinternacional/article/view/60375. Acesso em: 10 jun. 2024.
ORESKES, Naomi, CONWAY, Erik M., Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming, Bloomsbury Press, 2010.
RODRIGUES, Bernardo Salgado. Guerra Híbrida na América do Sul: uma definição das ações políticas veladas. Sul Global, v. 1, n. 1, p. 139-168, 2020.
SALAS-PORRAS, Alejandra. Think Tanks Networks in Mexico: how they shape public policy and dominant discourses. in. SALAS-PORRAS, A., MURRAY, G. (Eds.). Think Tanks and Global Politics: key spaces in the structure of power. Nova Iorque: Palgrave Macmillan US, 2017
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SILVEIRA, Sergio Amadeu da, SOUZA, Joyce, CASSINO, João Francisco. (Org.), Colonialismo de Dados e Modulação Algorítmica: tecnopolítica, sujeição e guerra neoliberal. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2021.
SLOBODIAN, Quinn. Globalists: the end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2018.
SOUZA, Deywisson Ronaldo Oliveira de; CASALUNGA, Fernando Henrique; PINHEIRO, Alane Costa; BARBOSA, Augusto Ferreira Nascimento; MARINHO, Caroliny dos Santos; GUEDES, Matheus Guerra. Guerra Híbrida e Ciberconflitos: uma análise das ferramentas cibernéticas nos casos da síria e conflito rússia-ucránia. Revista Eletrônica da Estácio Recife, [S. l.], v. 5, n. 3, 2020. Disponível em: https://reer.emnuvens.com.br/reer/article/view/346. Acesso em: 10 jun. 2024.
SRNICEK, N. Platform capitalism. Cambridge, UK; Malden, MA: Polity, 2017.
VAROUFAKIS, Yanis. Techno-Feudalism is Taking Over. Disponível em: <https://www.project-syndicate.org/commentary/techno-feudalism-replacing-marketcapitalism-by-yanis-varoufakis-2021-06>. Último acesso em: 21 de nov. de 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
