Segurança pública nas dinâmicas de poder e erosão democrática na América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.14

Palavras-chave:

Segurança pública, democracia, legalismo autocrático, América Latina, políticas autoritárias

Resumo

Este artigo analisa como a segurança pública é instrumentalizada para favorecer práticas autoritárias na América Latina, explorando os vínculos entre violência urbana, desigualdade social e corrupção na consolidação de regimes autocráticos. Baseado em uma pesquisa bibliográfica, o estudo demonstra como os elevados índices de violência e criminalidade contribuem para o uso crescente da retórica da insegurança por atores políticos para justificar repressão e militarização, enfraquecendo as liberdades civis e os direitos fundamentais. Analisa como a insegurança tem alimentado o descontentamento popular com a democracia, criando condições para a ascensão de líderes com características autoritárias e autocráticas. Este estudo oferece uma análise crítica das implicações dessas dinâmicas para a estabilidade democrática, relevante para o contexto latino-americano e além.

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Biografia do Autor

Daniel Oscar Pereira Soares, Universidade Federal do Amazonas

Advogado. Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2024). Engenheiro Agrônomo. Doutor em Agronomia Tropical pela Universidade Federal do Amazonas. Doutorado Sanduíche pela Universidade de Massachusetts - UMass/Amherst (Estados Unidos da América). Mestre em Agronomia Tropical pela Universidade Federal do Amazonas (2017). Possui graduação em Direito com Ênfase em Direito Ambiental pela Faculdade Martha Falcão - Devry (2017). Possui Curso Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal do Amazonas (2009). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Fitossanidade.

Rebeca Araújo da Silva, Universidade Federal do Amazonas

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bolsista de Pós-Graduação da Fundação de Amapro à Pesquisa do estado do Amazonas (FAPEAM). Pós-graduanda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Público pela Universidade Pitágora Unopar Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Participante ativa de projetos de extensão, projetos de iniciação científica, congressos nacionais e internacionais e anais científicos durante a graduação. Membro efetivo da Clínica de Mecanismos de Solução de Conflitos da Universidade do Estado do Amazonas (MARBIC/UEA) e participante voluntária da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Voluntária no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UEA, edição 2019-2020, e bolsista CNPQ no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UEA, edição 2021-2022. Atuação profissional nas áreas do Direito Tributário e Direito Administrativo.

Rafael da Silva Menezes, Universidade Federal do Amazonas

Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - CAPES 7). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Graduação e Pós-Graduação). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da International Association for Constitucional Law (IACL), Associado ao International Society of Public Law (ICON-S). Membro do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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Publicado

2025-06-12

Como Citar

SOARES, Daniel Oscar Pereira; SILVA, Rebeca Araújo da; MENEZES, Rafael da Silva.
Segurança pública nas dinâmicas de poder e erosão democrática na América Latina
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 1, p. 258–274, 12 Jun 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25035. Acesso em: 26 jun 2025.

Edição

v. 29 n. 1 (2025): O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA GLOBAL NO SÉCULO XXI E AS AMEAÇAS ÀS CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS

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