The housing question in the state of Pará: living and housing conditions in municipalities in the state of Pará
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.46Keywords:
housing question, municipalities of Pará, housing, HDI, AmazonAbstract
This article discusses the particularities of the housing issue in 143 municipalities in Pará based on an analysis of living and housing conditions. The research is guided by the method of historical and dialectical materialism and was conducted through bibliographic and documentary research using the Municipal Human Development Index/IDHM-2010, the 2010 Demographic Census and the State Plan for Social Interest Housing/PEHIS-2014. The research indicates that, in the state of Pará, following the trend of capitalist social inequality, the lowest-income population has the worst housing conditions, since the housing deficit is concentrated mainly in the Medium IDHM and Low IDHM bands, in addition to the significant housing inadequacy due to lack of infrastructure, with emphasis on the problem of sewage and the absence of sanitary units in homes.
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AMARO, N. M. S. V. C. A questão da habitação no estado do Pará: condição de vida e moradia em municípios paraenses. 2023. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Pará. Belém-Pará, 2023.
CARDOSO, A. D. C.; CARVALHO, G. Planos Diretores Participativos: experiências amazônicas. Belém: COMOVA/FASE, 2007.
CASTRO, E. Urbanização, pluralidade e singularidade das cidades amazônicas. In: CASTRO, E. (org.). Cidades na floresta. São Paulo: Annablume, 2009. p. 11-39.
COSTA, N. M. S. V.; SANTANA, J. V. Produção habitacional em pequenas cidades paraenses: análise do Programa Minha Casa Minha Vida e Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 23, p. 195-231, 2017.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
ENGELS, F. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.
HOLANDA, A. C. G. A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites. 2011. 177 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, 2011.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, DF, v. 3, p. 9-32, 2001.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2024.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102144.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.
LIMA, A. T. O.; HOLANDA, A. C. G.; SANTANA, J. V.; SILVA, W. M. S. A questão da habitação no estado do Pará: análise dos programas habitacionais federais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 8., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: Joinpp, 2017. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo11/aquestaodahabitacaonoestadodoparaanalisedosprogramashabitacionaisfederais.pdf. Acesso em: 18 set.2024.
MEDEIROS, M. M.; SANTANA, J. V. A produção habitacional em pequenos municípios da Amazônia. Libertas, Juiz de Fora, v. 18, p. 1-26, 2018.
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Companhia de Habitação do Estado do Pará. Síntese e
atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. Belém: Governo do Estado: COHAB/PA, 2014.
NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “Questão Social”. Temporalis, Brasília, DF, v. 3, p. 41-50, 2001.
PINTO, M. B. Questão habitacional como expressão da questão social na sociedade brasileira. Libertas, Juiz de Fora, v. 4 e 5, n. especial, p. 92-117, 2005.
RAUTA RAMOS, M. H. Habitação, um meio de reprodução social. In: GOMES, M. F. C. M.; FERNANDES, L. L.; MAIA, R. S. (org.). Interlocuções urbanas: cenários, enredos e atores. Rio de Janeiro: Arco Íris, 2008. p. 197-216.
RIBEIRO, R. A Política Habitacional recente e sua expressão em municípios da Amazônia Oriental: os exemplos de São Sebastião da Boa Vista e São João do Araguaia – PA. In: SANTANA, J. V.; HOLANDA, A. C. G.; MOURA, A. S. F. (org.). A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia. Belém: Edufpa, 2012. p. 215-246.
SAKATAUSKAS, G. L. B.; SANTANA, J. V. Peculiaridades sobre a dimensão urbana de pequenas cidades no contexto amazônico. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 18, p. 151-170, 2016.
SANTANA, J. V. Pequenas cidades na Amazônia: desigualdades e seletividade In: SANTANA, J. V.; HOLANDA, A. C. G.; MOURA, A. S. F. (org.). A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia. Belém: Edufpa, 2012. p. 77-96.
SANTANA, J. V. Habitação. Brasil em Números, Rio de Janeiro, v. 26, p. 93-108, 2018.
SANTANA, J. V.; FERREIRA, B. J. P. Crise do capital e impacto da covid-19 na vida dos trabalhadores: desigualdades socioterritoriais na periferia e em regiões do Brasil. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 49, p. 123-148, 2021.
SANTANA, J. V.; HOLANDA, A. C. G. Reflexões acerca da carência habitacional no Pará: dados comparativos entre os anos 2000 e 2010. In: GOMES, V. L. B.; VIEIRA, A. C. S.; NASCIMENTO, M. A. C. (org.). O avesso dos direitos: Amazônia e Nordeste em questão II. Recife: Editora Universitária, 2016. p. 273-309.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; TAVARES, M. G. C. Cidades Ribeirinhas na Amazônia: mudanças e permanências. Belém: Edufpa, 2008.
TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; BARBOSA, E. J. S.; FIGUEIREDO, A. M.; TAVARES, M. G. C. Atlas Escolar Pará: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa: Grafset, 2014.
VERDE, R. B. R. V.; FERNANDES, F. R. C. Panorama sócio-espacial de Parauapebas (PA) após a implantação da Mina de Ferro Carajás. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 17., 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: CETEM, 2009. p. 1-7.
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