PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais

Autores

  • Ana Teresa Silva de Freitas Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp379-384

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Protagonismo Judicial

Resumo

Este texto faz uma análise sobre a atuação cada vez mais determinante do Judiciário brasileiro para tornar efetivos os direitos fundamentais sociais, na tentativa de compreender esse fenômeno, suas causas e consequências.
Palavras-chave: Direitos fundamentais, protagonismo judicial.
JUDICIAL PROTAGONISM IN BRAZIL: In search for the concretization of the fundamental social rights
Abstract: This text makes an analysis about the each time more determinant acting of the Brazilian Judiciary to turn effective the fundamental social rights, attempting to comprehend this phenomenon, its causes and consequences.
Keywords: Fundamental rights, judicial protagonism.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Teresa Silva de Freitas, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Bacharel em Direito
Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Promotora de Justiça do Estado do Maranhão

Downloads

Publicado

2014-08-05

Como Citar

FREITAS, Ana Teresa Silva de.
PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
. Revista de Políticas Públicas, v. 18, p. 379–384, 5 Ago 2014 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2729. Acesso em: 24 nov 2024.

Edição

v. 18 (2014): NÚMERO ESPECIAL DA VI JOINPP - O DESENVOLVIMENTO DA CRISE CAPITALISTA E A ATUALIZAÇÃO DAS LUTAS CONTRA EXPLORAÇÃO, A DOMINAÇÃO E A HUMILHAÇÃO

Seção

Mesas temáticas coordenadas

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.